DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.474,50 (HUM MIL, QUATRO-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-4568 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, CONTRATADA- JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLEDIANE 
SILVA COSTA, 02- JOSÉ HELITON NUNES NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05665971/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com 
sede à Av. Araquem Aguiar, 921. Bairro: Conjunto Prefeito José Walter, Município Fortaleza- Ceará, CEP nº 60.750-000 ,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.982,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA- FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01204678/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr. Jośe Nilson Osterne de 
Oliveira, estabelecida à Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro - Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000 Telefone (88) 3423-6970, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA CNPJ: 
36.066.776/0001-51 neste ato representado pelo Representante Legal: ALEX RODRIGUES DE ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.880,00 ( Oitenta Mil Oitocentos e Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, CONTRATADA- ALEX RODRIGUES DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 01- MACILENE 
AMORIM DA SILVA, 02- MARTA EUGÊNIA NUNES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03854564/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio 
Teixeira Nunes CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001- 38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº 131-E, 
Bairro Coqueiro, Município Itapipoca – CE, CEP: 60508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da EEMTI CORONEL 
MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05250 e Termo 
de Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. <>PRAZO DE EXCUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.679,00 (três mil e seiscentos e setenta e nove reais), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA- Marques 
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05471492/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA 
BARBOSA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA 
LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.361,35 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA 
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA DE 
CARVALHO MESQUITA CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 
2 - Alfredo Barbosa de Araujo, Fortaleza 18 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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