DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.085,30 (dois mil 
e oitenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2. Maria da Luz Félix da 
Guia. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05665688/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: R.D DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/000159representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DIAS DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.588,37 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e 
trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATANTE 
RENATA DIAS DE OLIVEIRA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA GABRIEL 2- CARLOS RODRIGUES 
DE SOUSA. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03936544/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABOIA, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Av. Maria Inês pires de Sabóia, SN, BR 226 no Município 
de Independência – ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001 - 40, com sede à Rua 
Maria José Teixeira nº 706, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS ENGARRA-
FADO (Reposição de Gás dos Extintores), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05357 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: Independência – Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 755,79 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 4916. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto CONTRATANTE Ivanildo Moura Pereira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ALISSON FRANÇA 
FEITOSA 2-: FRANCISCA GEISIANY ALVES CAVALCANTE. Fortaleza 18 de junho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05505931/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO 
BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: 
Benfica, CEP.: 60.040-060. Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,04,05,06,07,10,11,19 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.107,28 (OITO MIL,CENTO E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05035757/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, 
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº 131, bairro: Coqueiro, 
Itapipoca - CE, representado neste ato pelo Sra. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO, daqui por diante denominada CONTRATADA 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS , em favor da ESCOLA DE 
ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/07078 e Termo de Participação: 20210005, respaldados