DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471905/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA
BARBOSA DA COSTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-
30, Município:Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.830,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA
CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 2 - Alfredo Barbosa
de Araujo, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05703547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU,CREDE 16 - Município
de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0813-70, neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA:
AYSLAN DE OLIVEIRA VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 38.165.596/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Ayslan de Oliveira Viana. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Serviços de Confecção de Quadro Branco, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 576,66 (Quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.1
0000.0.30.00 - 4764. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Andreia Martins de Sousa CONTRATADA -
Ayslan de Oliveira Viana e TESTEMUNHAS: 1 - MIRIAN OLIVEIRA FREITAS 2 - LAURA ALVES CABRAL,Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01999158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0813-70,CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: LITORÂNEA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59,Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Antônio Expedito
da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta Dias) dias, contado a
partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( Trinta
Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 168,00 (Um cento e sessenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30. 00 - 4764
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Andreia Martins de Sousa CONTRATADA - Antônio Expedito da
Penha e TESTEMUNHAS: 1 - MIRIAN OLIVEIRA FREITAS 2 - FRANCISCO ELITON DE VIEIRA, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04839496/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MEDIO ANASTACIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, Itapipoca-Ce, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MARIA DE FATIMA
MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.582.608/0001-98, com sede à Rua Santa Terezinha, 51, Centro, Parambu - CE, representado
neste ato pelo Sra. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO
ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e lI, que integram este instrumento, independente de transcrição.
ltens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n°:2021106646 e Termo de Participação: 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: 1. 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO E EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (DIAS ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.275,00 (MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS:
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1-MARIA ERICA MENEZES 2-MARIA RAYANE DOS SANTOS PiRES, Foraleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01191444/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio 2410, Centro de Ibicui-
tinga - CE, CEP: 62955-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMES DIAS GOMES FILHO, RG nº 2009098158540, ORGÃO EXPEDIDOR: SSP
– CE, CPF 604.555.213-01, residente à Rua Jasiel Saraiva Dias, 116 centro de Ibicuitinga - Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2021/05659, e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
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