DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de
2021. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior, daqui por diante denominada CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Antonia Maria Guilherme dos Santos 2- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05124075/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, estabelecida à Rua
Santos Dumont, 260, Bairro Centro, Município de Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0742–42, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA: Sr. JOSÉ MARIA DE
SOUSA, RG: 8982032, CPF sob n.º daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 001/2021 , aos
alunos da Escola de Ensino Médio Professora Maria Julia Fialho da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012112339030002730113000 –MAPP:2021/4849. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros
Pinho Vieira CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-Priscila Alves Fonseca 2: Antonia Lusiana Melo. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514140/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, Município de CANINDE/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA,
situado à Rua PAULINO BARROSO, n.° 1067, Bairro Bela Vista, município de CANINDÉ, CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.° 35.7 1.4.256/0001-45,
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS, Município de FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 20210001 FORO: Caníndé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MEL E SEISCENTOS). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 122100022.12.362.433,20114.10.33903000,27301.1.30.00- 4701.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA
JANAERLE SILVA DE FREITAS 2-ERILENE DA COSTA FEITOSA. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759801/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JO´SE DE ALENCAR
estabelecida na Rua veneza, nº 84, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2076, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede na Avenida 13 DE MAIO Nº 2386,
Bairro: Benfica Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 03, 09, 15 e 17 do Anexo I do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.487,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de
junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE rro: Benfica Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1JOSE DKART DE OLIVEIRA 2MARIA DO DESTERRO MOURA DA
S.OLIVEIRA. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01920020/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP FRANCISCA DE ALBU-
QUERQUE MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0662-23 - CREDE 17 - CEDRO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. AURÉLIO
GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, , neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRO
DE FOSSA ANTIGA, DRENAGEM PLUVIAL E COMPLEMENTO DO SISTEMAFOSSA/SUMIDOURO, na EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE
MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.267,07 (Dez mil
duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 - 4523. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AURÉLIO
GOMES DE SOUSA NETO, CONTRATADA: Benedito José Gonçalves Bisneto e TESTEMUNHAS: 1. KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS,
2. IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 18 de junho de 2021
Ana Talitta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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