DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 303,80 (TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de
2021. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO, daqui por diante
denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03386293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU
- COOPUAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes, residente no povoado de
Tamanduá, s/n, Município de Paracuru-CE, CEP 62.680-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210005, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210005
FORO: Paracuru, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 40.954,50 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATANTE Maria Giselda Ferreira Goes, residente no povoado de Tamanduá, s/n,
Município de Paracuru-CE, CEP 62.680-000, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Antonio Laelson Fernandes da Silva
2Francilene Gomes do Carmo Marques, Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302227/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU, Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto de Oliveira CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº
97.490.023/0001-63, com sede à Tv Oros, 25, letra “B”, Bairro São Miguel, Crato-CE, Representada por Ednaldo Teófilo de Oliveira, CPF nº 390.012.703-44,
residente à Rua José Davi Gadelha, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – KIT LANCHE – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: De 01 a 06 (de hum a seis).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 2021/0001, Certidão de Publicação nº 2021/04315 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.113,45 (treze mil cento e treze reais
e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1. EVERALDO CARLOS MARTINS DE BARROS 2. VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza 18 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03997063/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
JACÓ RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.316.664/0001-46, com sede à Rua(Av) RUA ANTONIO HONORIO DE BRITO, 49 -
TAMARINDO – CARIRÉ - CE - CEP 62184000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACÓ RODRIGUES DA SILVA, RG daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº
2021/05432, e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA:
1. O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.508,00 (dois mil e quinhentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA:
26 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2.
Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02414218/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, Granja/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS,
CUPINS, ESCORPIOES E INSETOS EM GERAL, em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210004, PROCESSO
Nº 02414218/2021, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2021/05518, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/05518 e Termo de Participação Nº 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para os Serviços (DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS,
ESCORPIOES E INSETOS EM GERAL) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após