DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05362510/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0781-59,CREDE 03 - CRUZ/CE,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO 
LUCIANO DA SILVA, CPF nº 072.638.123-39,neste ato representado por FRANCISCO LUCIANO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.440,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA - Francisco Luciano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Marlene 
do Nascimento 2 - Antonio Paulo do Nascimento Batista, Fortaleza 16 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04354484/2021 
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 13, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. MARIA DE FÁTIMA 
FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, Município 
Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (APOSTILAS DO PROGRAMA MAIS PAIC), PARA APOIAR AS AÇÕES DO SETOR CECOM EM 
FAVOR DA CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.813,90 (dezesseis mil, oitocentos e treze reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211101041233 
9039002070014000 16420. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO 
CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 2 - Analice Morais 
Silva, Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05367067/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves 
CONTRATADA: JACO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.316.664/0001-46,Município Cariré - CE,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JACO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Doutor João Ribeiro Ramos pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04245 e Termo de Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE 
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEM Doutor João Ribeiro 
Ramos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA 
MARIA CHAVES CONTRATADA - JACO RODRIGUES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 2 - ROSA MARIA 
PARENTE SOUSA, fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02783850/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0778-53, CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno 
CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA,Canindé/ CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
35.714.256/0001-45, representado neste ato pela Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001-2021 FORO: PIRES FERREIRA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.481,20 (onze mil e quatrocentos e oitenta e um real e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GESCILENE 
SILVA RIBEIRO 2 - ANTÔNIA JOICIANE ALVES PAIVA, Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03092117/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13,CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)SANDRO JOSÉ COSTA 
REBOUÇAS CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA), município de CHOROZINHO, inscrita no CNPJ 
sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- POLPAS, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2021 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua publicação.