DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665815/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,
com sede à Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajerú, CEP: 60.843-240 ,Município Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 14, 15, 18, 23, 24 e 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.767,16
(vinte e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA- SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida
a Rua KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: GIKA COMERCIO E SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rod. Br 116, nº 4064, Bairro Cajazeiras, Município FORTALEZA-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO
EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
2.698,00 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012205339030001000003000-4902. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA- NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL EDJANE DE SANTANA,
02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03112371/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida
à estrada do Pratius, S/N, Bairro Caponga, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-
65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENCE, situado à Rua Tabelião Gama Filho, n.º
900, Bairro: Centro, Município de Pacajus, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ANTONIO DE LIMA SILVA, RG nº 20010051224661, CPF nº 010.343.503-40, residente na BR 116, Km 75, Assentamento Menino Jesus, CEP 62.850-000,
na Cidade de Cascavel/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 360
(Trezentos e secenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.120,00 (Trinta e Sete Mil, Cento e Vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE
FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 2 JÔSELINE MARIA DE
SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza 17 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05664991/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede
à Rua 06, 701- A., Bairro: Jereissati I, Município Maracanaú- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 12, 16, 19 e 28.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
8.941,96 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA- JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 4 -
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE
SOUSA SANTOS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
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