DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
VALOR GLOBAL: R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATADA - ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS: 1 -
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03833346/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0080-29, CREDE 06 - GRAÇA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo
Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01/2021, viproc nº 03833346/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2021 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 5.251,80 (Cinco mil duzentos
e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JONAS
RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA - PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA 2 - JANETE
RODRIGUES MARINHO MELO, Fortaleza 17 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03237077/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0077-23, CREDE 06 - COREAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município de Granja /CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: COREAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário
Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 10.963,84 ( dez mil, novecentos
e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Romildo de Moura CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Gomes de Souza 2 - Lucimar Martins dos Santos,
Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02783060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0778-53, CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.747.170/0001-86, Reriutaba/CE, representado neste ato pela Sra.
Maria de Lourdes Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: PIRES
FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.063,50 ( três mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Maria de Lourdes Torquato Alves e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO 2 - ANTÔNIA JOICIANE ALVES PAIVA, Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10535990/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA FACÓ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0393-31, situada na Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Cento, no Município Beberibe, CEP 62.840.000-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JAILSON TAVARES CRUZ
CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30302072000154, com sede à Rua Avenida Bernardo Manuel, nº 8591C, Bairro
Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza, CEP 60.761-281, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO
DE OLIVEIRA E SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA QUADRA
DE ESPORTES E DO PRÉDIO DA ESCOLA, na EEFM ANA FACÓ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Beberibe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 40.892,58
(quarenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00-4525 (2021) .. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL
2- ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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