DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo 
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA 
DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.160,00 (seis mil 
cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33
903900.10000.0.3 0.00. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: MANOEL EDJANE DE SANTANA, 2. NAGIANE SILVA DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05516550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à 
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede na Rua PJ D Loteamento Varjota, nº 442, bairro Barreiras, Município de 
Iguatu-Ce., representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2021008 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: - O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.725,75 (quatro mil setecentos e vinte e 
cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE 
FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Rita Barbosa da Silva 2 Maria 
Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 17 de junho da 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589456/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 4 - 
CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: S.S. 
VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.925.518/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr. SAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 1.828,00 (um mil oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA: SAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 
1. MANOEL EDJANE DE SANTANA, 2. NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04918795/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: FRANCISCO SOARES 
LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, sendo o serviço de dedetização e descupinização, 
com o material a ser utilizado por conta da contratada, em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação 
do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços de dedetização e descupinização serão efetuados em até 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo da Guia Alves, CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665238/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CYNTIA 
KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, ,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.722,60 
(oito mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGUES DE 
SOUSA, 2. JANAINA ANDRÉ DE SOUSA MIRANDA. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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