DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00791510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, Tianguá/CE, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA HIDRÁULICA E PISO DOS BANHEIROS E COZINHA, MANUTENÇÃO DA COBERTA 
GERAL E REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO DE CORREDORES, PÁTIO E ÁREA EXTERNA, NA ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ 
NI MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021 regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e 
cinquenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 125.904,01 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e quatro reais e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cosmo da Costa Lima, CONTRATADA: Alexandre Cardoso Brandão e TESTEMUNHAS: 1. AGILA MACIEL 
FERNANDES, 2. ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS 
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alvaro Roberto 
Peixoto Torres CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÕGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob N° 24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de. MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DE 10 MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO DE 12.000, 18.000 ou 32,000 BTUs, QUE SERÃO QUANDO PREVIAMENTE 
SOLICITADO NO PERÍODO DE 12 MESES PELA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS(MATERIAL E MÃO DE 
OBRA UTILIZADOS PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO E AS DATAS DAS RESPECTIVAS 
MANUTENÇÕES SERÃO DITAS POSTERIORMENTE), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alvaro 
Roberto Peixoto Torres, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. :Maria Eusimar Barboza Maia, 2. Francisco Silva Lima. Fortaleza, 
18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909176/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - SEFOR 1- 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 420.00 (Quatrocentos 
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30. 00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA: 
Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - SEFOR 1 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim 
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Soares Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA em 
favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA -PINTOR., objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 
4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA: Francisco 
Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1. Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 2. Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05516712/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA- EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, com sede à Rua José de Alencar , nº 1023, São Sebastião, no município de Iguatu-CE , representado neste ato pelo Sr. 
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA- EPP, RG 2794407-94 nº SSP-CE, CPF nº 222.821.063-34, residente na Rua José de Alencar, nº 1023, São Sebastião, no 
município de Iguatu-CE, CEP 63.500-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite – Edital Nº 2021008 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,