DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Rita Barbosa da Silva 2 Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04483720/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR WALQUER
CAVALCANTE MAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0230-95, situada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Bairro Ypiranga no Município de Russas, CEP
62.900-000 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07 , neste ato representada pela
Sra. Maria Conceição da Silva, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DOS QFS E SEUS RESPECTIVOS RAMAIS, IMPLANTAÇÃO DA MALHA DE TERRA,
SUBSTITUIÇÃO DO QGBT, SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ENTRADA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA E IMPLANTAÇÃO DO SPDA, na
EEEP Professor Walquer Cavalcante Maia, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 180.481,42 (Cento e Oitenta Mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.3
3903900.10000.0.40.00 - 4536. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 . SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATANTE
Maria Conceição da Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS
FONSECA. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02431716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEFM Getulio Vargas, estabelecida à Rua Prof. Maria Stella Pereira, S/N, Bairro
Centro, Município de Farias Brito/CE, CEP 63185-000 inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: CÍCERO DE ALCÂNTARA PINHO,
CPF sob n.º 785.263.453-20, residente no Sítio Várzea, Município de Farias Brito - CE, CEP 63185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’s
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, que serão entreguesaos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00 (Dezessete mil oitocentos
e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390
3000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATATE
Cícero de Alcântara Pinho, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04304592/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EUCAÇÃO PROFISSIONAL ADRIANO NOBRE,
estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, Município de Itapajé/CE, CEP: 62.6000-000 Telefone (85) 3346-1486, inscrita
no CNPJ : 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (a) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, situado no Sítio
Guaribuçu, S/N, Distrito Aguaí, município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO:
Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 40.880,00 (Quarenta mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATANTE MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-: José Clairto
Rocha Ferreira 2- : Lenilda Vaz Silva. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05616660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO, estabelecida a Av Prefeito
Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho
Albuquerque CONTRATADA: GRUPO INFORMAL AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
GILDÁSIO DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE.