DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Asseio do Reservatório de 
Água Caixa/Cisterna, Dedetização e Descupinização geral da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04430 e Termo de Participação nº 20210006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta dias), contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - VANDERSON DE ALMEIDA COSTA 2 - EVELINE DO NASCIMENTO FEITOSA TORRES, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04957774/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, 
município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ-ME (ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-
03, Município, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM AREA INTERNA E EXTERNA(CAPINAGEM,POLDA) em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA 
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06915 e Termo de Participação 2021/0006 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 60 (SESSENTA DIAS) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 539,00 (QUINHENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.3390390010000030.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - LARISSA DA SILVA 
PINHEIRO, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05282894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF: 07.,954.541/0661-
42, CREDE 17 - CEDRO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA: FRANCISCO 
LEONARDO PINHEIRO ALVES, representado neste ato pelo(a) Francisco Leonardo Pinheiro Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS 05 KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS 
QUE ESTÃO EM ENSINO REMOTO/HIBRIDO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de: 366 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.608,00 DESSESEIS MIL REAIS E SEISCENTOS E OITO CENTAVOS 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 
- 4693. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira silveiro CONTRATADA - Francisco Leonardo 
Pinheiro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES DE MATOS 2 - LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04075267/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77,CREDE 01 - PACATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da 
Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Consultoria e Assessoria Contábil, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06049 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89,98 (Oitenta 
e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da 
Costa CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 2 - SILVELENA MARIA DO 
NASCIMENTO GOMES, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05120096/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel 
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Muni-
cípio de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da 
CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07410 e Termo de Participação 
20210007 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura do 
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Tereza Neuma 
Alexandre de Almeida, 02- Francisca Clesiane Nunes da Silva. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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