DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho Albuquerque CONTRA-
TANTE FRANCISCO GILDÁSIO DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO MOISÉS DA SILVA 
RODRIGUES 2-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05516348/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes 
Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município de Iguatu-Ce., representado neste ato pelo Sr. MARCOS 
ALCÂNTARA PINHEIRO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite - Edital 2021008 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: - O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.925,80 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 
4839. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Rita Barbosa da Silva 2 Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05505966/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 - Maracanaú- Ceará-representado neste ato pelo (a) 
Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.032,43 (DOIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2 - SANDOVAL MARQUES M.JUNIOR, Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613849/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA Guilherme Gouveia, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-
09,CREDE 04 - GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral (a), Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Município de Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/003, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04013 e Termo de Participação nº 2021/003 FORO: GRANJA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 95,97 (noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria de Fatima Araújo Magalhães 2 - Francisca das Chagas da Silva Arruda, Fortaleza 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05282704/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF: 07.,954.541/0661-
42,CREDE 17 - CEDRO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA: FRANCISCO 
GERÔNCIO PINHEIRO DA SILVA,CPF n° 702.513.983-15,representado neste ato pelo(a) Francisco Gerôncio Pinheiro da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS 05 KITS PARA 
DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS QUE ESTÃO EM ENSINO REMOTO/HIBRIDO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: CEDRO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 366 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.616,00 DESSESEIS 
MIL E SEISCENTOS E DESSESEIS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Pereira silveiro CONTRATADA - Francisco Gerôncio Pinheiro da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES DE MATOS 2 - LUIZA ARLÊNIA 
FERNANDES DINIZ, Fortaleza 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01632734/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM JESUS MARIA 
JOSÉ, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695- 91, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria de Fátima dos Santos 
Caetano CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a)