DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04734082/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: DAMIÃO
HONOŔIO DE LIMA JUNIOR 03348195390 , inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 SSP/CE, com sede à Rua Sebastião de Sousa Cabral, nº 620,
Bairro Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, Município de Araripe/ CE, representado neste ato pela Sr. DAMIAÕ HONÓRIO DE LIMA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 14/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06920 e Termo de Participação nº 14/2021
FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA- DAMIAÕ
HONÓRIO DE LIMA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Feitosa da Silva, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739560/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone ( 88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: ACE- ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA- ME , inscrita no CNPJ- sob nº 11977190/0001-18, localizado na Avenida Santos
Dumont, Nº 1687, Sala 07 ,BairroALDEOTA, Município- FORTALEZA- CE, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços Contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora
e elaboração de GFIP da EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2021/05098 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O Presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos e) dias a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo
para a Execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato será de 200 (Duzentos dias) a partir da do recebimento da ordem de serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 105,00 (Cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA
MARCLEIDE MAIA CHAVES, CONTRATADA- ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE,
02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04825410/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JO´SE DE ALENCAR
estabelecida na Rua veneza, nº 84, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2076, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.394.436/0001-66, com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165,
Bairro: Guajeru Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 06 e 18 do Anexo I do Edital.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 566,00
(quinhentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcos Rangel Pereira ,
CONTRATADA- Silvia Raquel de Araújo Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- JOSE DKART DE OLIVEIRA, 02- MARIA DO DESTERRO MOURA DA
S.OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04931066/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0331-39, situada na Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/Ce, CEP 62823- 000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Bairro
Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pela Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) para regularização da agenda tributária da Unidade
Executora da EEM Manuel Sátiro.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07013 e Termo de Participação 2021/0001consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07013 e Termo de Participação 2021/0001 FORO:
Jaguaruana/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 260 (duzentos e sessenta) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 96,00 (Noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marília de Oliveira Sousa, CONTRATADA- André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Marta
Neiva Silva Lima, 02- Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO
BARROSO, S/N, Bairr Jacarecanga , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134 –
Centro. Município de Amontada – CE, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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