DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.140,19 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANE- CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05281260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEFM Getulio Vargas, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0628-21, CREDE 19 -
FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: JORGE GONÇALVES
DE ALCÂNTARA,CPF sob n.º 172.682.813-15, neste ato representado por Jorge Gonçalves de Alcântara. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’s DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, que
serão entreguesaos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00 (Dezessete mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA - Jorge Gonçalves
de Alcântara e TESTEMUNHAS: 1 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO 2 - NYRALVÂNYA DA SILVA PRIMO, Fortaleza 17 de junho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04866914/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE
10 - Fortim/CE, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Associação de
Pais e Comunitários da EEFM Helenita Lopes Gurgel Valente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente
Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais), pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565 .
DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. Juliana Ribeiro de Sena, 2. Francisca Regiane da Silva Pacheco. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02146760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, CANINDÉ/CE representado
neste ato pelo Sra MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇAO
DE BENS IMOVEISCREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153 39039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 15 de
junhos 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES
e TESTEMUNHAS: 1. TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 2. EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05468955/2021
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COPASB - COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA, CNPJ Nº 02.981.979/0001-51, Caucaia/CE, representada aqui por meio do seu
representante legal o Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada Sr.(a) Lindercelio Francisco Tomé de Sousa Lins, matrícula n° 47916712 e CPF nº 004.784413-20,
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada
simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 20.832,00 ( Vinte mil reais oitocentos e trinta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amsterdan Ferreira Rebouças, CONTRATADA: Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: JOSÉ
HELDER DE LIMA MARTINS, 2. ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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