DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,09,12,14,16,21,22,23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 68.486,66 (SESSENTA E OITO MIL, QUATRO-
CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- 
Ilegível. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05566035/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabele-
cida a Rua Idelzuite Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES 
DE BRITO CONTRATADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.747.170/0001-86, com sede à Rua 25 de 
Setembro, nº 786, Bairro Centro, Município de Reriutaba-CE, representado neste ato pela Sra MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES. OBJETO: O 
presente CONTRATO nº 02/2021, viproc nº 05566035/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 3, 4, 9, 10, 12, 15, 18, 19 e 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, 
viproc nº 03833346/2021 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 5.954,90 (Cinco mil novecentos 
e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JONAS 
RODRIGUES DE BRITO, CONTRATADA- MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, 
02- JOÃO PAULO DE ABREU MELO. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506067/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO 
BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av. 13 de Maio, 2386 Bairro: 
Benfica CEP: 60.040-531. Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,15, e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.995,28 (DEZESSEIS MIL, NOVE-
CENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA, CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04601074/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a 
Av. da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRA-
TADA: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93, com sede 
à Rua Santa Cecilia, nº 1855 Bairro Guaribas, Município de Eusebio/Ce, CEP 61.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ MOTA 
COIMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) No 2021/06199 e Termo de Participação nº 20210004 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil, seicentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.3
3903900.10000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO LUCIANO LEITE 
FILHO, CONTRATADA- FRANCISCO JOSÉ MOTA COIMBRA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665432/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-
45, com sede à Av. 13 de maio , Nº 2386, Bairro: Benfica, Município Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,04,08,20,22,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei