DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03703671/2021
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOPCAN - COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, CNPJ Nº 35.714.256/0001-45, representada aqui por meio do seu representante legal 
o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada Sr.(a) Lindercelio Francisco Tomé de Sousa Lins, matrícula n° 47916712 e CPF nº 004.784413-20, especialmente desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de 
GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ R$ 31.248,00 ( Trinta e um mil reais e duzentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amsterdan Ferreira Rebouças, CONTRATADA: Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ 
HELDER DE LIMA MARTINS, 2. ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616511/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares - CREDE 5 - Guaraciaba do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA., inscrita no 
CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, 
da Lei n° 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 002/2021 FORO: Guaraciaba 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Ivomar Marcio da Silva, 
matrícula n° 979223-1-4 e CPF nº 909.153.483-49 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 7.922,39 (sete mil novecentos e vinte e 
dois reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Matheus Mousinho de 
Oliveira Guerreiro, CONTRATADA: Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1. Rogéria Maria Rodrigues Torres, 2. Francisco Gustavo Lopes Chaves. 
Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04249613/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA - 
CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.553,00 
(TRES MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1. MANOEL EDJANE DE 
SANTANA, 2. NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05303328/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO 
DE ÁGUA. QUANTIDADE DE SERVIÇO: (02) em favor da EEFM DEP. PAULINO ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06(Das Especificações e Quantitativos dos Itens) do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210010, 
PROCESSO Nº 053033282021, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2021/07600, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA) objeto do presente Contrato 
será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 
700,00 (Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY MARQUES GOMES, 
CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05199717/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTA-