DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.659,72 (Dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais
e setenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903000.10000.0.30.00 - 4562 . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY MARQUES GOMES,
CONTRATADA: MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589030/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 4 -
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E ULTENSÍLIOS
EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA: Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS:
MANOEL EDJANE DE SANTANA , 2. NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 03829985/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o no
473.400.533-87, RG no 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o no 07587983/0001-53, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito JOSÉ LIBÓRIO
LEITE NETO, portado do RG No 2005029060593 e CPF no 691.078.153-87, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Ampliação da Escola
Municipal Batistina Braga, conforme Plano de Trabalho em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal no 8.666/93, Lei
Complementar Estadual no 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual no 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual no 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual no 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária no 16.613, de 18 de julho de 2018 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza /CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 752.869,28 VALOR: R$ 752.869,28 (setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
vinte e oito centavos), previsto no MAPP 1992, arcando a CONCEDENTE com R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), a ser repassado em TRÊS
PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – a ser
repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – a ser repassado 02 (dois) meses após a data da assinatura; b)
Terceira Parcela – R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) - a ser repassado 04 (quatro) meses após a data da assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.361.432.10311.01.444042.10000.0 22100022.12.361.432.10136.01.334041.10000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado
na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente No 71061-9, Agência No 0743-9, Operação 006. CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A
título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$
202.869,28 (duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) que será pago em três parcelas, de acordo com o estabelecido
no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONCEDENTE, JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno
Freire, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 04546022/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ÍTALO BRITO
ALENCAR ALVES, portador do RG nº 9702915897 SSP/CE e CPF/MF Nº 006.489.613-70, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de
kits de gravação para as escolas Municipais do Município de Nova Olinda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de
28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza /CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 10 meses contados
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 320.512,50 VALOR: R$ 320.512,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e doze reais e cinquenta
centavos), previsto no MAPP 2128, arcando a CONCEDENTE com R$ 300.000,00 (trezentos mil), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) após a data de assinatura; b)
Segunda Parcela – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 01 (um) mês após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação:16313, Funcional: 2210
0022.12.361.432.10311.01.444042.10000.0. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº
71248-4, Agência nº 0684-0, Operação 003. CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A título de contrapartida, o município comprometer-se-á
com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$ 20.512,50 (vinte mil, quinhentos e doze reais e cinquenta
centavos) que será pago em duas parcelas, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08
de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES - Prefeito
Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº047/2021 - PROCESSO Nº05457406/2021
CONTRATO N.O: 01202020 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EEEP - NO MUNI-
CÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações,
fica determinado a partir de 31/03/2021 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.°03852020SEDUC01 e 03852020SEDUCO2, contrato
n.°01202020, firmado entre alo) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EEEP - NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE Conforme justificativa abaixo: Atendendo
o processo VIPROC de Nº 03750157/2021, e doc. de fi. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “Tendo e vista que o processo de
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