DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210040
IG Nº1114622000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210040, originária da SOP, que tem por objeto a
execução da urbanização dos rios Maranguapinho e Cocó em Fortaleza- Ce, com extensão de 5,16km, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 03/08/2021
às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20210004-CEL04-SEFAZ
IG Nº1110646000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA DESENVOLVER MODELO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PARA OS
SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ-CE, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E
RESULTADOS, BASEADO EM METAS PARA FINS DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO. 1.
A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID),
para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará –PROFISCO II - CE, Empréstimo nºBRL-1502, Contrato nº4436/OC-BR e pretende
aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção baseada em qualidade e custo para serviços de consultoria. 2. Os Serviços de consultoria incluem:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA DESENVOLVER MODELO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ-CE, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RESULTADOS,
BASEADO EM METAS PARA FINS DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO. 3. A Comissão
Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria
elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas infor-
mações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, fone, fax, e-mail, etc.), deverão fornecer informações que indique que disponibilizam
de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviço, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos similares,
experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN 2350-15, disponibilizadas no site: www.iadb.
org. 5. Este Aviso, bem como os Termos de Referência, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/
licita/PublicacaoList.seam, NºVIPROC 02423578/2021. Os Consultores interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Lici-
tação 04 –CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone nº55 (85) 3459-6379, ou ainda pelo e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br. 6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se com outras empresas, através de consórcio. 7. As Manifestações de
Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX, acompanhada
de 01 (uma) via em formato digital, para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos odt, doc, pdf,
xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 6MB até as 16h (dezesseis) horas do dia 15 de julho de
2021. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20210004/CEL 04/SEFAZ/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de
Licitação 04 (CEL 04)- Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –CEP Nº60.811-520 - Bairro
Edson Queiroz –Fortaleza-Ceará –Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2021
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
IG Nº1019712000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº20190015, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de vigilância Armada. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8882020, até o dia 15/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1109139000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210002 de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
– ISSEC, cujo OBJETO é: Serviço de consultoria para o diagnóstico, mapeamento, proposição de melhorias, desenho, redesenho e implantação
de novos processos administrativos internos, com aplicação de modelo de inteligência de dados para as informações que suportam a execução destes
processos administrativos, configurando um novo modelo de administração, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8312021, até o dia 15/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
23 de junho de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210020 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos –
METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de reforma e recuperação geral, incluindo fornecimento e instalações de peças e materiais, dos veículos leves
sobre trilhos – VLTs 01, 02 e 04 da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – METROFOR, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9002021, até o dia 15/07/2021, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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