DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS), a partir de 01 DE AGOSTO 2021 A 28 DE NOVEMBRO 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de JUNHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO A. DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA CLAUDECI BRAGA
MENESES, 02 - SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05359102/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representadapelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o processo
nº02121456/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, da Escola de
Ensino Fundamental e Médio são Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/06/2021 até 28/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida
Palhano - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Carmo Alves da Silva, 02 - Rogerio
Nascimento Rabelo. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03991383/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida no Sítio Engenho D’água, Zona Rural, S/N Município de Jardim /CE,Telefone (88) 3555-1178, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-
63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05567 e Termo de Participação
nº 07 /2021 FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos, sessenta e cinco (365) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove mil, quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA:
17 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela, daqui por diante
denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Ayrton Santos Costa 2-Maria das Graças de Moraes. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03136980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-
67,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
COAFAC (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA), CNPJ 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.080,00 (Quarenta Mil Oitenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA - Erislan Pereira
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Natalicia Alves dos Santos Galdino 2 - Mara Vieira da silva, Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05964618/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.415,70 (cinco mil, quatrocentos e
quinze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NELLY MATIAS MARQUES
CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE PAULA 2 - FRANCISCO
CLEBE NOBRE DA SILVA, Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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