DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05184094/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA 
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 – 50, representado neste ato pelo(a) Sr(a TERESINHA SARAIVA MENDES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.173,60 (dois mil 
cento e setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Teresinha Saraiva Mendes e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RONALDO DA SILVA 2 - ANTÔNIA MARIA DA 
SILVA RAMOS, Fortaleza 24 de junho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04373420/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES, Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do 
Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80,repre-
sentada neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/06026 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (Cento e Dezenove 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0333903900.100
00.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRA-
TADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de Araújo, Fortaleza 24 de junho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02857691/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,CREDE 13 - ARARENDÁ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO INHAMUNS CRATEÚS,município 
de TAMBORIL-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública que estão no ensino remoto, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº. 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.920,00 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e 
Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903
000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA 2 - MICHELE 
GOMES ALVES, Fortaleza 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02552220/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-
55,CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: COOPCAN COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, Canindé CE, representada neste ato pelo si. Glaudernir de Sousa Matias. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA N.9 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009, da Lei n 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n 26/2013 e n 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na CHAMADA PÚBLICA N9 2021/0001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.440,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433,20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Glaudernir de Sousa 
Matias e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO LEAL, Fortaleza 24 de junho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05629258/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-
57,CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: GLEISON VICTOR 
DE ANDRADE BARROS, CPF: 949.538.563-68, neste ato representado por Gleison Victor de Andrade Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data