DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05491558/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida a 
Av. Ulisses Guimarães , S/N, Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: RAIMUNDO 
DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob n° 38.375.163/0001-21, com sede à rua Teofilo Amaro, nº 713, Bairro Boaviaginha, Município 
de Boa Viagem-CE, CEP 68.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Moveis de Outras Naturezas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08219 e Termo de Partici-
pação 2021/0006 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.858,00 (Seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carla Cristina Cavalcante Melo, CONTRATADA- Raimundo da 
Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02- MARIA EDNA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03242127/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida 
a Av. Ulisses Guimarães , S/N, Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 
2532, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza -CE, CEP 60.830-005, representado neste ato pelo(a) Sr.JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04358 e Termo 
de Participação 2021/0003 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.365,18 (Mil trezentos e sessenta e cinco reais e 
dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.3
3903900.10000.0.30.00 – 4917. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carla Cristina Cavalcante Melo, 
CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, CONTRATADA- MARIA EDNA 
RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03017719/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR, estabelecida à Rua Frei caneca, 
nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.820-00, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix 
Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município 
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 11.125,10 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa, CONTRATADA- Antonio 
Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05974605/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, 
Nº 265, Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 5 do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modali-
dade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: : Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e 
Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
(340) Trezentos e Quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 321,30 (Trezentos e Vinte Um Reais 
e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 21de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SILVIA HELENA F. CAVALCANTE 2 FRANCISCO BRENO 
QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01743170/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio 
Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. , inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: ARQUIMEDES BRITO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.616.863/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Arquimedes Brito da Silva daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
SENDO CONSERTO DE 03 BEBEDOUROS, em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da 
CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2021 e Termo de Participação 006/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro