DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4844. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Gleison Victor de Andrade Barros e TESTEMUNHAS: 1 - IALY BRUNA
CASTRO CAVALCANTE 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA,Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04706259/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua Av.
Dom Manoel, Nº 1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, Nº 3558, Bairro Mirambe,
município de Caucaia/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (280 Duzentos e Oitenta Dias), contados
a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (240 Duzentos e Quarenta Dias),
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alnedi Costa Lima, CONTRATADA- Rodrigo Araújo
Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05973862/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido
à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272 ,Bairro Benfica,
MunicípioFortaleza- Ceará Cep: 60.040-60, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,08,09,10,12,13,14,15,16,17,18,19,21,e 24..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.178,58 (Dois Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911891/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO , estabelecida a Avenida
Dom Manuel nº 1803, Bairro Centro, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)3101-7638 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07 , daqui por diante
denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato repres entada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272 , Bairro Benfica Município Fortaleza- CE
CEP: 60.040-060 , representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,11,12,13,14,17,18,19,20,23 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 280(Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.139,00 (dez mil cento e
trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
03000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alnedi Costa Lima, CONTRATADA-
Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05974753/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº 265,
Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA:
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: JOAQUIM MAGALHAES, nº 272, Bairro BENFICA,
Município FORTALEZA, CEP 60.040-160, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4
do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação
noDiario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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