DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
de 2006 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00- 4770. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de
2021. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Arquimedes Brito da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Efraim Sabino de
Oliveira 2 Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05304839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida
à Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede na Rua Antonio Teodorico Barbosa, nº 512, Letra A, Parque
Grangeiro, Crato – CE, CEP 63106-100, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/Instalações, visando a
manutenção preventiva e corretiva do muro interno e externo, pintura salas internas, pintura do logo da escola, piso corredor interno, conforme descrito no
edital e demonstrado na visita técnica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n°
20210003 FORO: Brejo Santo /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2021. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 Ricael Rodrigues dos Santos 2 Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05602651/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadona Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8, estabe-
lecida a Avenida Francisco Braga Filho, n° 1015. Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS ETRELL, inscrita no CNPJ sob n° 24.100.506/000l -3O com sede à Rua Desembargador Pedro
MeIo, n° 539, Bairro Parque Tijuca, Município MaracanautCE, representado neste ato pelo Sr. Francisco FlaviO Cavalcante Ferreira, daqui Por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR, CAFE e ÁGUA)
da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I. que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.94712009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 07/2021 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 290 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 221000221212221120763153390300001000002000-4299 - MATERIAL
DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATANTE Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira, daqui Por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550154/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida
à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-
09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC, situada à Rua Adroaldo Martins, 281, Box
20 Mercado Público, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-68, representada neste ato pela Sra.
Jaqueline Sousa Uchoa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e
quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33
903000.27301.1.30.00 – 4703. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE
Jaqueline Sousa Uchoa, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 MANOEL ARTENIO SILVA DE MESQUITA 2 JOAO
PAULO BRAGA SAMPAIO. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01998232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU, estabelecida a Rua Deoclécio
Lima Verde, nº47, Bairro Areias, Município de Iguatu/CE, Telefone (88)3582-4172, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0813-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, nº 4107 CASA, Bairro Bom Jardim, Fortaleza/CE, CEP:
60.543-362, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Francisco Soares Lima,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua Publicação
em Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30. 00 - 4764. DATA DA ASSINATURA:
08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Andreia Martins de Sousa, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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