DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº151  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07,08,15,24,25,26,28,29 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 280(Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.304,02 (quatro mil 
trezentos e quatro reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alnedi Costa 
Lima, CONTRATADA- Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01794130/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, esta-
belecido à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001- 14, com sede à Rua 928 Nº 335 LJ 01 4ª Etapa 
- Conjunto Ceara - Fortaleza-Ceara CEP 60.532-600 representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 ,03, 04, 06, 07,11, 20, 22 e 23.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e 
Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.458,40 ( dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS, CONTRATADA- RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02799870/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AUTON ARAGÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07,CREDE 
05 - IPÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: PRUDÊNCIO SOARES DE OLIVEIRA, 
CPF sob n.º 285.830.783-00,Município de Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada por Prudêncio Soares de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2021 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução será de 180 dias (cento e oitenta dias), contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 19.672,59 
(Dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Paulo César Martins Torres CONTRATADA - Prudêncio Soares de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 
2 - ANDRÉ LUIS FERREIRA, Fortaleza 24 de Junho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09641633/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0500-68,no Município Fortaleza, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro 
CONTRATADA: ADM – COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.604.458/0001-
71, neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, VESTIÁRIOS, QUADRA, RAMPA DE ACESSO, SALAS DE AULAS, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE 
INFORMÁTICA, SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO, QGBT E QUADROS ELÉTRICOS, na EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos 
e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 257.771,73 (Duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Antônio Araújo de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - Letícia Campos dos Santos 2 - Hiandra de Aquino Magalhães, Fortaleza 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02495528/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ/MF 
07954.5140769-62,CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA,município de CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 35.714.256/0001-45, representada neste ato pelo Sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2021 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 31. 113,52 (Trinta e um mil, cento e treze mil e cinquenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Glaudemir de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Laura de Moura Silva 2 - Rosemary Moreira de Sousa, Fortaleza 24 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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