DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613377/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, estabelecida a Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio
Pires Moura CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 28.314.791/0001-43, com
sede à Av. Treze de Maio, 2386, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60040 530 - INSC. EST. 066646059, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em favor da ESCOLA EEFM
FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210004, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07695 e Termo de Participação 20210004 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 814,50 (Oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jerlanio Pires Moura, CONTRATADA- Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide
Costa Sousa, 02- Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02964544/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à Avenida Eng. Leal Lima Verde, Nº 2532, Bairro José de Alencar, Fortaleza, representada neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/04570 e Termo de Participação nº 002/2021 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.634,00 (Um mil seiscentos
e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12
.33903900.10000.0.30.00 – 4784 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, inscrita no CNPJ sob nº 14.989.973/0001-00, com sede à Av João de Araújo
Lima, nº 1237, Bairro José Walter, Município Fortaleza – CE, CEP: 60750-015, representado neste ato pelo Sr. Cicero Thiago Geronimo Freire. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEMTI CORONEL MURILO
SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06709 e Termo de Participação 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL:
R$ 751,00 (setecentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 4771. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FLÁVIO
TEIXEIRA NUNES, CONTRATADA- CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana
Barroso Marques. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05361190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Santa Teresinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência /CE,
Telefone (88)3675-1537, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0161-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: A LUCINEIDE LEITÃO MACHADO-ME, inscrita no CNPJ sob
nº09.513.700/0002-35, com sede à Rua(Av) Raimundo Evaristo, nº438, Bairro Centro, Município de Ipaporanga, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)João
Machado Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/07702 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Independência /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.944,00
(Dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria
Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA- João Machado Neto e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu.
Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05912170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO , estabelecida a Avenida Dom
Manuel nº 1803, Bairro Centro, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)3101-7638 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07 , daqui por diante deno-
minada simplesment e CONTRATANTE neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREGISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 , com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114-A, Bairro: Cajazeiras
Município de Fortaleza / Ce Cep 60.841-455 representado neste ato pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
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