DOE 29/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº151 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
03006223-X
SABRINA MILLY CHAVES FERREIRA
COORDENADOR
1
130,00
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES
COORDENADOR
3
390,00
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES
MEMBRO
3
216,00
03006203-5
SOFIA GOMES DA SILVA
MEMBRO
10
855,00
03006215-9
THALIA QUEIROZ
COORDENADOR
2
314,00
03006215-9
THALIA QUEIROZ
MEMBRO
7
609,00
03006240-X
TIAGO OLIVEIRA COSTA
COORDENADOR
1
130,00
03006240-X
TIAGO OLIVEIRA COSTA
MEMBRO
5
360,00
03006242-6
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
MEMBRO
2
174,00
03006242-6
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
1
157,00
03006439-9
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
MEMBRO
4
348,00
03006439-9
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
COORDENADOR
5
785,00
03006265-5
VICTOR BEZERRA MARTINS
MEMBRO
1
87,00
03006265-5
VICTOR BEZERRA MARTINS
COORDENADOR
1
157,00
00003534-8
VITOR ARAUJO DAMASCENA
MEMBRO
1
87,00
TOTAL
R$ 70.652,00
TOTAL GERAL
R$ 479.606,00
*** *** ***
PORTARIA Nº714/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria n.º 563/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Aracati, GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/06/2021 a
15/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº714/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA
COORDENADOR
50,00
80,00
7
0
350,00
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
MEMBRO
40,00
60,00
7
0
280,00
TOTAL
R$ 630,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO
LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em medicina do trabalho contemplando os serviços de assistência clínica/médica,
atestados da doença COVID19, bem como detecção das demais doenças ocupacionais, emissões de atestados médicos, para todos os empregados da Compa-
nhia de Gás do Ceará – CEGÁS, nas dependências da CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV, do Art. 29, da Lei 13.303/2016, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 44.250,04 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) pagos em Primeira
quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Thais
Paiva de Oliveira Arroyo (QUALITY).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº152/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e
o que consta do processo nº00996870/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos da Lei nº11.720, de 28 de agosto de 1990, da Lei nº12.122, de
29 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº22.799, de 04 de outubro de 1993, e da Portaria 155/2019 de 23 de julho de 2019, GRATIFICAÇÃO DE RISCO
DE VIDA OU SAÚDE no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, para a servidora MARILÂNGELA DA SILVA SOBRINHO,
matrícula 000546-1-5, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº76/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Parágrafo único do art. 15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES Magda Marinho Braga, matrícula nº000594-1-2; Janelane Coelho da Rocha, matrícula nº000605-1-8, Fernanda
Fernandes de Sousa Lima, matrícula nº000555-1-4, Raquel Ferreira Gomes Rosa, matrícula nº300131-1-5, Sângela Ramos de Souza, matrícula nº000669-
1-5 e Delania Aguiar Lôbo, matrícula nº300152-1-5, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, referente ao
exercício 2020/2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº77/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ITALO TAENO ABREU, matrícula nº300129-1-7, DANIELA ROCHA GODOY, matrícula nº300123-1-3,
CAMILA PAULA CESAR MAIA, matrícula nº000641-1-4, GEORGE EMANUEL DE SOUZA ROMEIRO, matrícula nº300153-1-2 e EMANUELLE
LEITÃO BARROSO VASCONCELOS, matrícula nº300126-1-5 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença Prévia para Parque Eólico, a ser implantado no
município de Amontada-Ce, em razão social de Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis S.A, protocolado através do processo nº08445367/2019 do
VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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