DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS 
SANTOS JÚNIOR -CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Delma Benedita de Oliveira - 02 - Francisca 
Célia Bezerra Chagas. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8353852/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEFM POETA OTACÍLIO COLARES, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0716-50- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 4,10,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 26, 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20180003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.898,20 (VINTE E TRÊS 
MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE 
PÁDUA MUNIZ SOARES -CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUGUSTO ALVES 
DE O. NETO - 02 -ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6468288/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM Gerardo Majella Mello 
Mourão, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45- CREDE 13 - Ipueiras/
CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO ALVES DE SOUSA 
CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.766.379/0001-97, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
NO LABORATÓRIO DE FÍSICA, REFORMA DA QUADRA E DA 
CIRCULAÇÃO DA ESCOLA , na EEM Gerardo Majella Mello Mourão, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 007/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXEXCUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (DIAS) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR 
GLOBAL: R$ 45.900,00 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.339039
00.10000.0.40.00 - 14563 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 
2018 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE, 
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - DAIANE MARIA DO VALE PAIVA - 02 - ANTONIO CICERO DE 
LIMA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7768129/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04- 
CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sra. Maria Taylana Queiroz Martins CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Antonio 
da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180018 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.679,30 (Cinco Mil, Seiscentos 
e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.020.22668.10.33903000.10000.0.30.00 - 5772 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Taylana Queiroz Martins 
-CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - João Paulo Rodrigues Ribeiro - 02 - Orlene Maria 
Falcão Bandeira. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8026401/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ/MF 
07.954.514/0116-74- CREDE 7 - CANINDÉ/CE , neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CNPJ 
sob Nº 35.071.489/0001-77 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR 
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Lote I, Lote 
II, Lote III e Lote IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art . 23 , Inciso II , alínea“a” da Lei nº8.666/1993 , Lei Complementar 
nº137/2014 , Decreto Estadua l n º 31.543/201 4 e Lei Federal n º 11.947/2009 
, e suas alterações , com fundamento na Carta Convite nº2018/0004 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.023,47 (Onze mil e vinte 
e três reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995 – MAPP – 2209022015 do 
Aporte de Alimentação, Portaria 10/2018 e Portaria 1037/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha 
- CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Daniele Pereira da Silva, 02 - Ilegível. Fortaleza, 
05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8485112/2018
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo , inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.954.514/03 90 - 99- CREDE 5 - IBIAPINA/CE, repre-
sentada neste ato pela Diretora , a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra 
CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES , neste ato 
representado pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta 
contratação é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE , para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 201800 2 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20180002 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da 
sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes 
Bezerra -CONTRATANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Ivânia Gomes Aragão de Carvalho - 02 - Maria 
Karolyne Vieira de Paiva. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7620270/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, CNPJ/MF 
07.954.514/0587-19, CREDE 19, GRANJEIRO/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA 
CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº209  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018