DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 5.154,75 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000
.27301.1.30.00 - 6377 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE , 02 - THAMYRES LIMA MAIA
SOBREIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8912118/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0486-75- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME , inscrita
no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 04/2018 daqui por diante denominado ANEXO I , que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 7, 8,
9, 15, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,50 (cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00 – 6377
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO
SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, Francisco de Assis da
Rocha Evangelista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVIA
HELENA FARIAS FREIRE , 02 - THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6720696/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM Hermenegildo Firmeza, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0001-17, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 06/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.834,70 (Vinte
e Dois Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA
BEZERRA REGO - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FLÁVIO ALVES VIEIRA E
2. MADELEINE SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8344594/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036- 55, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA VIDAL, representado(a)
neste ato pelo Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.074,49 (Hum Mil e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana
Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA
VIDAL CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA MASCILENE
RODRIGUES SOUSA E 2. MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7558663/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, CREDE 10, PALHANO/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Interino, Sr. FRANCISCO
HELTER DE LIMA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela
Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FOSSA E
MELHORIAS NOS BANHEIROS DOS ALUNOS, na EE M José Francisco
de Moura , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 017 /
2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 ( cento e vinte ) , dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 11.245,17 (Onze Mil Duzentos e Quarenta e Cinco
Reais e Dezesete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900
.30100.0.40.00 - 18290 . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELTER DE LIMA - CONTRATANTE,
ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ávila Maria de Oliveira Paiva E 2. Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8162712/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, inscrita
no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: MERCANTIL O KAYO LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ENIOELDO FERNANDES FARIAS . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias) , contados a partir do recebimento
de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.019,00 (Dez
Mil e Dezenove Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5997. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,
ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA DE FATIMA BEZERRA LIMA E 2. RIANE LEITÃO BEZERRA.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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