DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 407/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA 
GONÇALVES
1110701X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33 CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - 2021 - TURMA III... GRUPO - 9
20
24/05/2021 a 
28/05/2021
R$ 1.246,60
ANTÔNIO GONÇALVES 
CAVALCANTE
12520913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
28/05/2021 a 
28/05/2021
R$ 498,64
JOSE JOSELIANO 
OLIVEIRA GONÇALVES
112.540-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
27/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 498,64
JOSE JOSELIANO 
OLIVEIRA GONÇALVES
112.540-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
24/05/2021 a 
24/05/2021
R$ 498,64
JOSE JOSELIANO 
OLIVEIRA GONÇALVES
112.540-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
25/05/2021 a 
25/05/2021
R$ 498,64
JOSE JOSELIANO 
OLIVEIRA GONÇALVES
112.540-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
26/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 498,64
JOSIEFSON SIEBRA BARROS
30406419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
25/05/2021 a 
25/05/2021
R$ 398,88
JOSIEFSON SIEBRA BARROS
30406419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
27/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 398,88
JOSIEFSON SIEBRA BARROS
30406419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
26/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 398,88
JOSIEFSON SIEBRA BARROS
30406419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
24/05/2021 a 
24/05/2021
R$ 398,88
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
27/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 199,36
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
24/05/2021 a 
24/05/2021
R$ 199,36
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
25/05/2021 a 
25/05/2021
R$ 199,36
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
26/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 199,36
FRANCISCO EUDES 
ALVES MOREIRA
11305016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
28/05/2021 a 
28/05/2021
R$ 199,36
JOÃO JOSÉ LIBERATO 
SOARES
30090012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
28/05/2021 a 
28/05/2021
R$ 199,36
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.531,48
*** *** ***
PORTARIA Nº437/2021 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por elaboração de material didático para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B – 2021, REFERENTE 
AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 02254768/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°437/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
ÉTICA/BIOÉTICA E PERÍCIA 
MÉDICO LEGAL
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 785,34
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
DO EXAME DE CORPO DE DELITO 
E DAS PERÍCIAS EM GERAL
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 785,34
TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA
12017
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DNA FORENSE
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 560,97
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIVERSIDADES SOCIAIS
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 560,97
VIVIAN ROMERO 
SANTIAGO
0022519
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 112,19
TOXICOLOGIA FORENSE
9
01/05/2021 a 
15/05/2021
R$ 1.009,71
IVON TEIXEIRA 
DE SOUZA
16804819
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MORTE SÚBITA E MORTE SUSPEITA
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 560,97
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.263,30
*** *** ***
PORTARIA Nº438/2021 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por elaboração de material didático para CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE B 2021, REFERENTE AO 
MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 02278306/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 438/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE B 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAERTE GONÇALVES 
SILVA
19810216
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
NECROPAPILOSCOPIA
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 785,34
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
CRIMINALISTICA GERAL
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 785,34
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ANATOMIA HUMANA
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 560,97
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE TANATOLOGIA
9
01/05/2021 a 
14/05/2021
R$ 560,97
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.692,62
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2021 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ – AESP/CE, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: 
DESIGNAR, o servidor CARLO RÔMULO MATOS BARRETO -  Orientador da Célula de Práticas Educacionais – DNS-3, para responder CUMULA-