DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº540/2021-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Carlos Alex Oliveira Pimentel
Inspetor
V
05/05/2021
Quixadá para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Erismar Beserra Granja
Inspetor
V
05/05/2021
Quixadá para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº541/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia 
Civil, lotado no DPI Norte – Núcleo Sobral, matrícula nº 301230-6-9, a viajar para Fortaleza, no período de 11 a 12/05/2021, com a finalidade de participar 
de reuniões com o Diretor Titular do DPI Norte; conforme processo nº 04323902/2021, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea 
“b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº542/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de operações 
e Recursos Especiais, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar saturação e cumprimento de mandado de prisão, com o escopo 
de combater facções criminosas; conforme processo nº 05146664/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/06/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº542/2021-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Francisco Aleff Alves de Oliveira
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
Francisco Nogueira Pinheiro Júnior
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
Gilson Elano da Silva Ferreira
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
Heinrich Ross Batista Souza
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
Isaac Dieb Holanda Sales
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
José Ocelo de Carvalho Baracho
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
Vítor César Barbosa Mota
Inspetor
V
27 a 28/05/2021
Fortaleza para Sobral
1,5
61,33
20%
110,38
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
772,66
*** *** ***
PORTARIA Nº652/21 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 1156/18 - GDGPC, datada de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial de 24/08/2018, a partir de 20/04/2021, que concedeu a ALEX COSTA 
CAVALCANTE, Mat. 301240-7-3, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE D NÍVEL I, gratificação de 363,84 (trezentos e 
sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL 
DE SOBRAL, desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 
3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de 
outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 01038514/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente 
PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM PAULO SÉRGIO EUGÊNIO CAVALCANTE, Mat. 101.066-1-3, a 
contar de 12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2021 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da edição do “Vem Pra Cá” no 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho - 4º 
CPM - MJP, na cidade de Sobral - CE, no período de 28 e 29/06/2021, concedendo-lhes 1,5diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS 
-10200010.06.122.523.20393.03.33901500.2.70.00.1.30-1838. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza -CE, 28 de junho de 2021.
Ricardo de Almeida Porto - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE
MAT. 103.434-1-0
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ELSON PINTO DE SOUSA
CABO PM
301.400-1-X
V
28 e 29/06/2021
FORTALEZA-SOBRAL-
FORTALEZA
1,5
73,60
110,40
PAULO JEFFERSON DE 
FREITAS MATOS
CABO PM
305.341-1-5
V
28 e 29/06/2021
FORTALEZA-SOBRAL-
FORTALEZA
1,5
73,60
110,40
FRANCISCO RAFAEL 
CARNEIRO PEIXOTO
CABO PM
305.357-1-5
V
28 e 29/06/2021
FORTALEZA-SOBRAL-
FORTALEZA
1,5
73,60
110,40
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº407/2021 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA III, GRUPO 
09, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05468203/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.