DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº157 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 1006.01/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa para pavimentação em diversas vias, sede, Sítios e Distritos do Município
de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. Empresa (s) habilitada (s): F.S. Marques da Costa-ME, inscrita no CNPJ nº 34.989.784/0001-90, Extremo
Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 36.040.598/0001-90, Ellus Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.723.179/0001-
07, F. Airton Victor-ME, inscrita no CNPJ nº 97.553.390/0001-69, J. C de Aguiar Engenharia e Construções-ME, inscrita no CNPJ nº 17.336.292/0001-
30, Fortalece Construtora EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 11.049.440/0001-50, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no
CNPJ nº 27.583.854/0001-02, Abreu Locações EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 32.193.868/0001-41, North Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº
35.131.683/0001-09, Savires Iluminação e Construção EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 22.346.772/0001-12, RVP Construção e Serviços-ME, inscrita no
CNPJ nº 07.876.676/0001-92 , por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) inabilitada (s): Construtora AG EIRELI-ME inscrita no
CNPJ nº 34.326.829/0001-09, R S M Pessoa EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89 e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20, Pavcon Pavimentação-ME, inscrita no CNPJ nº 03.301.735/0001-43, Prime Construções e Locações LTDA-
ME, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21, Francisco Enilson Carneiro Xavier-ME, inscrita no CNPJ nº 31.909.368/0001-09. C.N.T Construtora Nova
Terra-ME, inscrita no CNPJ nº 12.314.392/0001-42, Servlok Serviços e Locações-ME, inscrita no CNPJ nº 19.007.717/0001-93, V.S. Construções-ME,
inscrita no CNPJ nº 39.955.838/0001-74, Serfi Construtora e Serviços de Transportes-ME, inscrita no CNPJ nº 35.764.462/0001-60, W.R. Locações -ME,
inscrita no CNPJ nº 06.050.417/0001-45, Transloc Transportes e Locações-ME, inscrita no CNPJ nº 41.429.820/0001-80, Francisco Tiago Lemos Oliveira-
MEI, inscrita no CNPJ nº 40.904.276/0001-19, AB2 Engenharia-ME, inscrita no CNPJ nº 18.777.967/0001-40, AR Construir -ME, inscrita no CNPJ nº
20.000.230/0001-68, Construtora AC -ME, inscrita no CNPJ nº 35.411.699/0001-67, F. A Construção-ME, inscrita no CNPJ nº 34.303.498/0001-83,
Construtora Vergan-ME, inscrita no CNPJ nº 15.420.180/0001-38 e Brandão Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.470.695/0001-29,
por descumprirem as exigências editalícias. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem
como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 15 de Julho de 2021, às 08:30
horas. Alcântaras – CE, 07 de Julho de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pelos (as) Ordenadores (as) de Desp. do Fundo Geral, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a
seguir: Processo Administrativo nº. 2021.07.02.02PMS; Fundamento legal: Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13 da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação
de serviços especializados de Consultoria Jurídica no âmbito das necessidades do município de Salitre, para atender a demanda das Secretarias para a
prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da problemática
torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos; Favorecido: Thales Catunda de Castro
Sociedade Individual de Advocacia; Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Fonte de Recursos e Dotação: 0303 04 122 0037 2.003 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Finanças e Governo, 0505 12 122 0037 2.007 – Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação, 0909 10 122 0037 2.026 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 0808 04 122 0037 2.021 – Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, mediante
a utilização de recursos do próprio Município. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Thamiris Pereira Silva e
ratificada pelos (as) Ordenadores (as) de Desp.: Fundo Geral, Sr. Dorgivan Pereira da Silva; Fundo Municipal de Saúde, Sra. Georgia de Souza Pereira;
Fundo Municipal de Educação, Sra. Mônica de Alencar Ribeiro e Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. Dorisvalda Pereira Filha. Salitre/CE, 06 de
julho 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 001.2021 – CP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, realizado juntamente com a equipe técnica de engenharia. A CPL declara habilitadas as seguintes
licitantes, por atender a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Itametal – Construções e Serviços EIRELI – ME; 2. Solid Gestão e Tratamento de
Resíduos Sólidos LTDA.; 3. Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME; 4. LR Serviços e Construções EIRELI – ME e inabilitadas as
seguintes licitantes por desatenderem aos respectivos itens do edital: 1. FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI – ME: 3.3.1.1; 3.3.5; 3.5.1.1; 2. Farias
Magalhães Serviços e Construções EIRELI – EPP: 3.5.1.1; 3.6.4.1; 3. M Construções e Serviços LTDA.: 3.3.1.1; 3.4.1.1; 3.4.3; 4. Alfa Prime Construções
e Serviços LTDA.: 3.8.1; 3.8.2; 3.8.3; 3.8.4; 3.8.5; 5. MM Locações e Serviços EIRELI – ME: 3.5.1.1; 6. NSEG Construções EIRELI: 3.4.1.1; 7. Tecnal –
Tecnologia Ambiental em Aterro Sanitários LTDA.: 3.4.1.1; 3.1.6; 3.3.1.1; 8. RPC Locações e Construções – EIRELI: 3.3.2; 3.4.2; 3.6.4.1; 9. GT Locações
de Veículos e Serviços EIRELI: 3.3.1.1; 10. MV & R Locação e Construção EIRELI: 3.6.4.1; 11. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão
de Obra EIRELI – ME: 3.3.1.1; 3.5.1; 12. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME: 3.7; 13. PMG Construção e Locação LTDA.: 3.1.6; 3.1.7; 3.1.7;
3.3.2; 3.6.4.1; 14. PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA.: 3.3.1; 3.5.1.1; 15. JOB Construções & Serviços LTDA.: 3.3.1.1; 3.6.4.1; 16.
BS Construções e Serviços EIRELI: 3.6.4.1; 17. R D Locações e Eventos LTDA.: 3.3.1; 3.3.1.1; 3.5.1.1; 18. R A Construtora EIRELI – EPP: 3.5.1; 19.
Ambientallix Serviço de Limpeza Urbana: 3.4.1.1; 20. Limpax Construções & Serviços LTDA.: 3.6.4.1; 21. Servloc Locação Construção e Serviços LTDA.:
3.3.1.1; 3.6.4.1; 22. Emmys Edificações EIRELI – EPP: 3.6.4 e 3.6.4.1; 23. Polytec Engenharia LTDA.: 3.4.2; 24. Solut Soluções e Serviços de Limpeza
Conservação e Transporte – EIRELI: 3.3.1.1; 3.8.1; 3.6.4.1; 25. Urbana Limpeza e Manutenção Viária – EIRELI: 3.6.3; 26. Alliance Locação de Veículos
EIRELI – ME: 3.6.4.1; 27. Ecolix Gestão Ambiental EIRELI: 3.1.6; 3.3.1.1; 3.6.4.1; 28. Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA.: 3.8.1;
3.8.2; 3.8.3; 3.8.4; 3.8.5; 3.6.4.1; 29. Olivier Serviços e Locações LTDA – ME: 3.3.1.1; 3.6.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de Julho
de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre,
através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Concorrência Pública, autuada sob o Nº 2021.04.08.01FG, cujo objeto é a contratação de
serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capinação, pintura de meios-fios e poda arbórea com limpeza e
destino final, no Município de Salitre/CE, conforme especificações constantes no projeto básico. Foram julgadas classificadas as propostas das seguintes
empresas: Dom Rental & Serviços LTDA e Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, que apresentaram os seguintes valores globais: 1ª Lugar: Dom
Rental & Serviços LTDA: R$ 1.207.791,55 e 2ª Lugar: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI: R$ 1.216.213,00. A Empresa Dom Rental & Serviços
LTDA, com a apresentação da proposta de preços com o Menor Preço Global e foi considerada a vencedora do certame. Empresa Desclassificada: LR
Serviços e Construções EIRELI – ME, a proposta apresentada pela empresa não estava assinada ou rubricada em todas as suas páginas pelo Responsável
Técnico e Responsável Legal da empresa (item 5.2.4 do edital). Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado
no edital, fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 06 de Julho de
2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/21-PE-
FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 07 de Julho de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 020/21-PE-FMS, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada para realizar fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem
em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema
Municipal de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 20 de Julho de 2021, às 09h (Horário de Brasília - DF). O
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 06 de Julho de 2021. Francisco César Farias de Aquino
– Pregoeiro.
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