DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº157 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respecti-
vas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e,
com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos con-
troles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 07 de maio de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores
Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
4,1
JOÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato
do Contrato n° 16.005/2021-01SDS resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2021-PE. – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social
– OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos, utensílios para cozinha, destinados ao atendimento dos usuários dos Programas Sociais, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. – Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da
assinatura do contrato.- Valor Global do Contrato: R$ 51.998,36 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) – Contratada:
Rosiney Filgueiras Cruz – ME, representada pela Sra. Rosiney Filgueiras Cruz – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Data da assinatura do Contrato: 17 de junho de 2021. Quixadá-CE, 05 de julho de 2021. Izaura Gomes do
Nascimento Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL N° 008/2021 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e
Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência), parte integrante do Edital. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-CE, CNPJ: 11.937.201/0001-
36. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL: 06 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos arts. 77 e
78, conjuntamente com inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Iracema-CE, 06 de Julho de 2021. Sâmia Melissa
Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para
atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Iracema-CE, CNPJ: 11.937.201/0001-36. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06 de Julho
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos arts. 77 e 78, conjuntamente com inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de
1993. Iracema-CE, 06 de Julho de 2021. Sâmia Melissa Nogueira Farias – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 22/2021-PE, Processo nº 2021.06.29.33-PE-ADM, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é a aquisição de fardamentos, material de consumo, e equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais
das ações de prevenção e controle de zoonoses e endemias, agentes comunitários de saúde, e agentes da iluminação pública no Município de Pentecoste.
A realizar-se no dia 19 de Julho de 2021, às 10:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85)
3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 06 de Julho de 2021. Ivina
Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.20.05/PE. Objeto: Licença de uso de Sistema
Informatizado Integrado, compreendido os módulos de Folha de Pagamento e Gestão de Recursos Humanos, importação de dados para transparência de
dados pessoais da folha para o portal do Município e Contracheque Online, junto a diversas Secretarias, Autarquia Municipal de Trânsito e Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca/CE, além da importação da base de dados dos exercícios compreendidos entre 2017-2021. A Prefeitura
Municipal de Itapipoca torna público, para conhecimentos dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima
descrito, na data, horário a seguir informados: Data e horário para Acolhimento das proposta e documentos de habilitação: até 20.07.2021, às 9h00min;
Data e horário de Abertura as propostas: 20.07.2021, às 9h30min; Data de horário da Sessão de disputa de preços: 20.07.2021, às 10h00min. Todos
os horários referem-se ao horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 06 de julho
de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação -Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2021 - TP que tem como objeto a: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Ampliação do
Alambrado da Mini Areninha da Sede do Município Mulungu-CE, sob responsabilidade da Secretaria Cultura, Turismo e Desporto. Assim após
análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELE - EPP. INABILITADOS: DIEGO
DE BRITO OLIVEIRA. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto
o prazo recursal conforme estabelece o Art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação.
Mulungu/CE, 06 de julho de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacujá comunica aos interessados, o
resultado da fase de habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2604.01/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa apta a Prestar Serviços
de Elaboração, Acompanhamento e Fiscalização de Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura do Município de Pacujá, junto a Secretaria de
Infraestruturas e Urbanismo, que resultou HABILITADA: PROJECON – PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI INABILITADA
as empresas: ROZZOLINE PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA E CONSULTORIA EIRELI e PAVCON PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E
PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos
encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis
após esta publicação. Pacujá-CE, em 07 de Julho de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação n° 01.2019 -
Referência: Processo Seletivo n° 01.2019. Objeto: convocação do candidato: Maria de Fátima Morais da Silva - emprego público: Auxiliar Administrativo
- Classificação: 6º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes
Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após
esta publicação. Caucaia/CE, 05 de julho de 2021. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE.