DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº157 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1401.17.06/2021- PERP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 08 de Julho de 2021, às 17h estará
recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 1401.17.06/2021- PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes do Município de Itaitinga através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- ”Acesso Identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia
19 de Julho de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.
br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail:
licitação@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro
do Norte- CE, torna público o Contrato Nº 20210338, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº. 2021.2406-001-SECSA, Dotações(s) Orçamentária(s):
0901.10.302.1011.2.048 – Gerenciamento da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Elemento de Despesas: outros serviços de terceiros
– pessoa jurídica; Fonte de Recursos: transferência de Convênio-Estado/Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de procedimentos cirúrgicos, com equipamentos e insumos da contratada, em conformidade com a relação de procedimentos constantes no Termo de
Referência do Processo de Chamada Pública para Credenciamento Nº 2021.0403-001/SECSA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Limoeiro do Norte/CE, Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratado: MB Facos Consultas e Procedimentos Oftalmológicos, inscrita no CNPJ sob o
Nº 30.094.078/0001-83, Signatários: Deolino Junior Ibiapina e Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Valor Global de R$ 201.150,00 (duzentos e um mil e cento
e cinquenta reais). Limoeiro do Norte – CE, 02 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro
do Norte- CE, torna público do Contrato Nº 20210337, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº. 2021.2406-002-SECSA, Dotações(s) Orçamentária(s):
0901.10.302.1011.2.048 – gerenciamento da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, elemento de despesas: outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica; Fonte de Recursos: Transferência de Convênio-Estado/Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
procedimentos cirúrgicos, com equipamentos e insumos da contratada, em conformidade com a relação de procedimentos constantes no Termo de Referência
do Processo de Chamada Pública para Credenciamento Nº 2021.0403-001/SECSA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do
Norte/CE, Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratado: HGO – Hospital Geral de Oftalmologista de Pau dos Ferros - CNPJ Nº 03.630.959/0001-07.
Signatários: Deolino Junior Ibiapina e Francisco Vanderlandio Carolino. Valor Global de R$ 210.711,75 (duzentos e dez mil, setecentos e onze reais e setenta
e cinco centavos). Limoeiro do Norte – CE, 02 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO No 2021.07.02.01TP
- A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.02.01TP
Processo Administrativo: 2021.07.02.01TP. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR METÁLICA E REFLETOR DE 250W POR LEDS DE 150W NA PRAÇA DA MATRIZ
DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 23 de julho de 2021. HORÁRIO DE
INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE,
CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas. Barroquinha/CE, 06 de julho de 2021.
ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba – Resultado de Julgamento - Convocação – A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE,
comunica aos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021, cujo objeto é a Contratação de Assessoria Jurídica
na Elaboração de Atos Administrativos junto ao Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba obteve o seguinte julgamento, empresas
INABILITADAS: 1. GERALDO HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA S/S inscrita no CNPJ nº 38.148.481/0001-50 2. MANOEL
EPAMINONDAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ n° 41.464.083/0001-57; 3. LEAL E LEAL ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 10.542.993/0001-87. O Presidente da Comissão de Licitação resolve, com vista a inabilitação de todos participantes,
a aplicação do instrumento legal conforme artigo 48, §3º da Lei Nº 8666/93, ficando aberto prazo de 08(oito) dias úteis, para a apresentação de nova
documentação. Para maiores informações a Comissão estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 11h30min no
endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750 – 000. Aracoiaba - Ceará, 07 de julho de 2021.
Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3006.01/2021-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 3006.01/2021-PE,
cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 26 de Julho de 2021, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26 de Julho de 2021, a partir das 09h (horário
de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 26 de Julho de 2021 a partir das 14h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no
Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 06 de Julho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PERP Nº 001.05.07.2021-SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma
Eletrônica para Registro de Preços - PERP Nº 001.05.07.2021-SEMED, cujo Objeto é o Registro Preços visando à Futura e Eventual Contratação para
prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública, referente ao exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto
Escolar - SEMED do Município de Russas-CE. Reforça-se então como objeto a contratação para prestação de serviços de transporte de alunos da
rede pública municipal de ensino. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 20 de Julho de 2021, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no
horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 06 de Julho de 2021. Roberta
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/010721/SEA– Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Execução e Elaboração do Plano Plurianual – PPA (2022-2025) junto a Secretaria Municipal
de Administração do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 23/07/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da
Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Bairro Centro, CEP: 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação n° 01.2019 -
Referência: Processo Seletivo n° 01.2019. Objeto: convocação do candidato: Raquel Tavares Barbosa de Freitas - emprego público: Cirurgião dentista
- Protesista - Classificação: 4º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci
Sampaio Pontes Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos
dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 29 de junho de 2021. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE.
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