DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 37/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: 
aquisições de insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo 
Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo 
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11.25.05.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato 
– CPSMC. Valor Global de R$ 22.613,66 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Treze Reais e Sessenta e Seis Centavos). Vigência: 22/06/2021 a 31/12/2021.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 06/07/2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 39/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP. Objeto: aquisições de 
insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio 
Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 
do Pregão Eletrônico nº 11.25.05.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. 
Valor Global de R$ 5.383,78 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). Vigência: 22/06/2021 a 31/12/2021.Signatários: Paulo 
de Tarso Cardoso Varela e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. CRATO/CE, 06/07/2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14.21.07.2021. Objeto: Seleção 
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa jurídica nas confecções de próteses 
dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro De Especialidades Odontológicos - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio 
Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de 
Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 08:00 hs 07/07/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 20/07/2021 (horário de Brasília). 
Data e site da sessão: 10:00 hs 21/07/2021 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do 
Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 06/07/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2021.05.19.1. 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Araguaia 
Empreendimentos EIRELI, sagrou-se vencedora, com proposta totalizando o valor global de R$ 278.580,79 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta 
reais e setenta e nove centavos). Por sua vez a empresa Sertão Construções Serviços E Locaçoes LTDA teve sua proposta desclassificada por ausência de 
assinatura o responsável da mesma. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/
CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 06 de Julho de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.07.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.07.06.01, que tem como objeto a Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados á alimentação escolar 
dos alunos da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação 
contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 
07/07/2021, até às 17h00min do dia 20/07/2021. Data de Abertura das Propostas: 21/07/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 06 de julho de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento dos Recursos contra Inabilitação. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, torna público, resultado do julgamento dos recursos impetrados contra decisão de inabilitação, referente 
a Tomada de Preços Nº 1105.1/2021, cujo objeto Construção de 1 (uma) quadra descoberta com vestiários no Município de Poranga – CE, após análise e 
manifestações, fica habilitada a empresa Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME, e fica mantido a decisão quanto a inabilitação da Rotex 
Construções e Serviços EIRELI. Em seguida, vem convocar os licitantes participantes e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as 
propostas de preços, que ocorrerá no dia 12/07/2021 às 09h00min. Poranga - CE, 06 de julho de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 014.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Julho de 2021, às 09h00min (nove horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 014.2021 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria atuária e envio de demonstrativos para Secretaria da Previdência Social, 
destinados a atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA. A cópia do edital 
e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-
feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo 
do Amarante/CE, 05 de Julho de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2021/SEDUC. A Secretaria de Educação do 
Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais e cooperativas) 
que deverão protocolar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 07/07/2021 à 27/07/2021, no horário de expediente de 08h00min 
às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE. A Sessão 
Pública na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 001/2021/SEDUC, será realizada no dia 28 de julho de 2021, às 08:30 horas, no endereço acima 
citado, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao 
atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Pedra Branca-CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão 
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h  no site do Município 
www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Jose Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2021.07.01.003. A Secretaria de Educação do 
Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público que receberá no período de 07 de julho de 2021 à 28 de julho de 2021, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os 
documentos para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2021.07.01.003, 
destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a 
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no 
dia 29 de julho de 2021 às 09:30 hs. Boa Viagem/CE, 06 de julho de 2021. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2021-SEDUC. Objeto: 
Contratação de empresa para Executar Serviços de Consultoria na Área de Planejamento Financeiro junto a Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e 
Tecnologia, do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Mensal. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 23 de julho de 2021, às 08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os 
envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.

                            

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