DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº157 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.07.01-
TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas dos
Convênios e Programas firmados com os Governos Estadual e Federal, para atender as demandas das diversas Secretarias junto ao Município de Tejuçuoca/
CE. Foi inabilitada a empresa: 01 – R&A Assessoria Contabil e Informática S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41. Foi habilitada, para fase subsequente do
procedimento licitatório a empresa: 01 – Servcon – Serviços de Assessoria e Projetos LTDA, CNPJ: 12.020.733/0001-77. A Comissão divulgou o resultado
da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 06 de julho de
2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 0507.05/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 0507.05/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.022/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento do “Projeto Cegonha” no município de Ubajara - CE. Empresa favorecida: DISTRIMEDICA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00. Valor Global: R$ 47.964,80 (quarenta e sete
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa.
Representante da empresa: José Airton da Silveira Júnior. Ubajara - CE, 05 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 0507.09/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 0507.09/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.022/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento do “Projeto Cegonha” no Município de Ubajara - CE. Empresa favorecida: SC MEDICAL
COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ nº 12.246.862/0001-88. Valor Global: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Órgão Gestor - Secretaria
de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Lorinil Acosta. Ubajara - CE, 05 de Julho de 2021. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 01.009/2021-CP - O
Presidente da Comissão de Licitação do município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, vem informar que se realizará
no dia 09/07/2021, às 11:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes habilitados do Edital da CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 01.009/2021-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede
do Município de Ubajara – CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 2243/18. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de
habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via e-mail das empresas impetrantes.
Ubajara - CE, 06 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 0507.07/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 0507.07/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.022/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento do “Projeto Cegonha” no Município de Ubajara - CE. Empresa favorecida: J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA LTDA – EPP, CNPJ nº 84.972.926/0001-39. Valor Global: R$ 14.600,00 (catorze mil e seiscentos reais). Órgão Gestor -
Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: João Ribeiro de Souza. Ubajara - CE, 05 de Julho de
2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 0607.01/2021.O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 0607.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.030/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de lubrificantes automotivos para atender as necessidades da frota oficial do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados
em favor da empresa: AUTO PECAS DANTAS LTDA, CNPJ nº 08.931.262/0001-81, no valor global de R$ 443.661,41 (quatrocentos e quarenta e
três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Ordenadora de Despesas: Susenilda Costa
Barros. Representante da empresa: José Helder Hortêncio Dantas Filho. Ubajara - CE, 06 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 0607.02/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 0607.02/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.028/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de Material Ortopédico para doação a pessoas cadastradas junto ao Programa de Apoio a Saúde da Família – NASF do Município de
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-
71, no valor global de R$ 499.995,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor –
Secretaria de Saúde. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Rufino da Silva. Ubajara - CE, 06 de Julho de 2021.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.02/ARP, Pregão Eletrônico n° 21.20.02/PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 28/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C M C
OLIVEIRA BARROSO ME, vencedora com valor global estimado de R$ 2.251.610,19 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais
e dezenove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de
Licitações. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 06 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE torna público que após transcorrido o prazo não havendo tido interposição de recurso por parte das interessadas, dará Prosseguimento ao
certame com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2021.04.19.02 para serviços técnicos especializados em engenharia
civil, para execução das obras de reforma do NAEC- Núcleo de Artes Educação e Cultura - Professor Oscar Costa de Souza, localizado na Sede do Município
de São Benedito/CE, às 15:00 horas do dia 09 de julho de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378
- Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 06 de julho de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Lei Nº 1371/2020, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre a denominação ora em Construção
da Escola de Ensino Fundamental Integral Maria Aguiar Vasconcelos e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de Escola de Ensino
Fundamental Integral Maria Aguiar Vasconcelos a Unidade Escolar em construção da Sede ora sem denominação oficial localizada entre a Rua Ângelo
Sousa e a Avenida dos Constituintes, CE-187. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao
ato aqui disposto. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de
Ubajara - CE, em 15 de abril 2020. Renê de Almeida Vasconcelos - Prefeito Municipal.
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