DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ERRATA.  MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
N.º 2021.06.25.01-TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-
2025) E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
PROJETO BÁSICO, SUPRACITADO; ONDE LÊ-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL”. LEIA-SE:“ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO E ELABO-
RAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025) E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2022,  JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO”. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3411-8414 
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres – Publicação do Resultado da Habilitação – A Comissão de Licitação de Milagres/CE comunica 
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.25.001, cujo o objeto a Recuperação e Conclusão da 
Construção das Ubs’s – Unidades Básicas de Saúde, localizado nas diversas localidades no Município de Milagres/CE., declarando: HABILITADAS 
as empresas: A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, ABIK ENGENHARIA 
E CONSULTORIA LTDA, ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CONSTRUJAC CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, CV TOMÉ SERVIÇOS-ME, DRENA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI-ME, E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, ECOS- EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, F. VICENTE P. FILHO-ME, CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI-
ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME (Temporariamente Habilitado por apresentar Certidão Negativa de 
Débitos Federais vencida relativo item 5.3 alínea “c” contudo por ser ME tem o benefício da LC 123), HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-
ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JUF SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME, LIDERALLI PROJETOS E SERVIÇOS, LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/ LOC- SERT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE 
TRANSPORTE, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELLI-ME, RIOFE SERVIÇOS E REVOLUÇÕES, RM CLEMENTE 
CANDIDO-ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, TA FRANÇA SERVIÇOS-ME, TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, VENUS SERVIÇÕES E ENTRETERIMENTOS, VISION CONSTRUTORA E SERVIÇÕS LTDA-
ME, CONSTRULIMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, AJ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME e INABILITADAS as empresas: 
CONTECNICA CARIRI-ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; J DE FONTE RANGEL 
EIRELI; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME; SEDNA ENGENHARIA; ANDRADE EMPREENDIMENTOS; KLF SERVIÇOS; 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E MOURA COMERCIAL E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.  Maiores informações junto a Comissão 
de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Caso não haja interposição de recurso as Propostas serão 
abertas no dia 19/07/2021 às 09h00min. Milagres - CE, 06 de julho de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Retificação - Tomada de Preços Nº 2020.12.30.1 - Erro Material. Em virtude de erro 
material na digitação do objeto da Tomada de Preço nº 2020.12.30.1, o Presidente da Comissão torna público as novas publicações dos atos, ficando assim: 
Aviso de Licitação: Datado de 31 de dezembro de 2020; Onde se lê: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação 
em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Sinvov nº 885614 do 
Ministério do Desenvolvimento Regional. Leia-se: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo 
com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Siconv nº 899874/2020 do Ministério do 
Desenvolvimento Regional. Aviso de Homologação e Adjudicação: Datado de 05 de Abril de 2021; Onde se lê: Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, 
nos moldes do Sinvov nº 885614 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Leia-se: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras 
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Siconv 
nº 899874/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Extrato de Contrato: Datado de 07 de Abril de 2021; Onde se lê: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de 
Barro/CE, nos moldes do Sinvov nº 885614 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Leia-se: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Siconv 
nº 899874/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2704.01/21- PE/SRP- 
SEC. DIVERSAS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Educação e Cultura  e as empresa Tendencia Consultoria 
EIRELI-ME, CNPJ: 20.232.255/0001-97 respectivamente. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2704.01/21- PE/SRP- SEC. Educação e Cultura. Objeto: 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de livros destinados à educação fundamental da  Rede Municipal de 
Educação do Município De Alcântaras - CE, conforme termo de referência. Valor Total Registrados: Tendencia Consultoria EIRELI-ME – R$ 256.640,00 
(Duzentos e Cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais), Ganhadora de todos itens. Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no 
decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações 
posteriores, pelo Decreto Municipal n0 20170810 – 1 e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 
e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 20.05.2021. Vigência: De 12 
(doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da  Secretaria e Educação e Cultura. Tendencia 
Consultoria EIRELI-ME, representada por seu Administrador o Sr. Carlos Roberto Oliveira Santana. Alcântaras/CE, 07 de Julho de 2021. Charllys 
Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a 
Tomada de Preços nº 009/2021.04 que versa sobre contratação de empresa especializada em serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, em 
diversas ruas do Município de Uruburetama. Ficam habilitadas as licitantes: 01. WU Construções e Serviços EIRELI EPP; 02. LIT Empreend. e Serviços 
LTDA EPP; 03. XL Construções LTDA ME; 04. LS Serv. de Construções EIRELI ME; 05. Conceito Engenharia e Const. EIRELI EPP; 06. EVP Serv. e 
Construções EIRELI ME; 07. Abreu Locação de Veículos EIRELI ME; 08. Fonteles Castro Construções EIRELI; 09. MP Serviços de Const. de Edifícios 
e Locação de Equipamentos LTDA Me; 10. E2 Construções e Serv. EIRELI ME; 11. Marea Locação e Serviços EIRELI; 12. J. P. Serviços e Locações 
EIRELI e 13. M. A. Engenharia e Locação LTDA EPP. Declara ainda, inabilitadas as licitantes: 01. Habite Engenharia EIRELI ME; 02. Mandacaru Const. 
& Empreendimentos LTDA ME; 03. Newbrás Const., Com. e Serviços EIRELI EPP; 04. Serv Lok Servi. e Locações EIRELI ME; 05 N. A. G. Pinto Júnior 
ME; 06. VK Serv. e Construções EIRELI EPP; 07. Transloc Transp. e Locação de Veículos EIRELI ME; 08. Lexon Serviços & Construtora Empreendim. 
EIRELI ME; 09. Pavcon Pavim., Construção e Projetos LTDA ME e 10. Incorporadora e Const. Nordeste LTDA EPP. A partir da data desta publicação, 
fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 06 de julho de 2021. Elinaldo Dutra 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.25.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 2021.06.25.03, publicado 
no DOE dia 06.07.2021. Onde se lê: 2021.06.25.01 Leia-se: 2021.06.25.03. As demais informações permanecem inalteradas. Caucaia/CE, 06 de julho de 
2021. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.

                            

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