DOE 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº157  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, 
POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 20 DE JULHO 
DE 2021 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB 
A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2021-PE, 
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO  MUNICÍPIO 
DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES 
NO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
WWW.BLLCOMPRAS.COM 
E 
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. : 85 3364-1211. UMIRIM/
CE, 06 DE JULHO DE 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - 
PREGOEIRO 
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação  - A Secretaria de Infraestrutura do Município, torna público 
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada 
de Preços nº SI-TP005/2021 que tem como objeto:  Contratação de 
empresa para prestação de serviços de engenharia de gestão do sistema 
de iluminação pública (IP) do município, compreendendo as atividades 
de manutenção preventiva, corretiva e demais serviços constantes no 
projeto básico, da sede e dos distritos, incluindo todos os custos de 
transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos 
necessários para realização dos serviços, para atender as necessidades da 
secretaria de infraestrutura. Fica Homologado e Adjudicado em favor da 
empresa Eficiente Comercio e Serviços Ltda - ME, pelo valor global de R$ 
851.876,04 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais 
e quatro centavos). Homologado e Adjudicado por Luíz Ibervan Fernandes 
Ramos – Secretário, em 16/06/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/07/2021, 
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão 
Eletrônico nº 14.015/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de coleções de livros LEC APROVA+, 
material de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e 
professores com vistas a ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e 
construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede 
pública de ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) através da Secretaria de 
Educação Ciência Tecnologia e Inovação, o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço eletrônico www.bll.org.
br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, 
no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Extrato de Adjudicação e Homologação 
- Tomada de Preços Nº 2021.04.30.001-TP- INFRA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução de serviços de reforma dos mercados 
municipais da carne e do peixe na sede do municipal, conforme Contrato de 
Repasse Federal Nº 806296/2014 entre Ministério da Agricultura, Pecuária 
e Abastecimento/Caixa e Município. Vencedor: Mandacaru Construções & 
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.583.854/0001-02, 
estabelecida na Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, Massapê-CE, CEP 
62.140-000, vencedora do certame com valor global de R$ 280.503,98 
(Duzentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Três Reais e Noventa e Oito 
Centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura o 
presente processo de licitação na forma da lei. Data: 02/07/2021.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de   Contrato 
- Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Clinica de Imagem 
Dr. Joao da Luz Eireli pelo valor de R$ 93.100,00 (noventa e três mil 
e cem reais). Objeto: Contratação de serviços de exames médicos 
laboratoriais e imagens, conforme especificações constantes do anexo 
I, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de 
Preço Nº 2021.06.09.001-SESA. Prazo de Execução: 31/12/2021. Dota-
ções Orçamen tárias: 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sas: 
33.90.36.00 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Ivo 
Pinheiro do Nascimento. Data da Assinatura: 30/06/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante:Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Godoy & 
Freitas Ltda, pelo valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos 
reais). Objeto: prestação dos serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, 
para elaboração de estudos e projetos, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Tomada de 
Preço Nº 2021.05.31.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 31/12/2021. 
Dotação Orçamentaria: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 
33.90.96.00 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz 
– Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Alexandre 
de Godoy Carvalho. Data da Assinatura: 18/06/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.06.30.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que a data de abertura do certame será dia 20 de julho de 2021 
às 10h, objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando 
Futuras e Eventuais Aquisições de Anestésicos de Interesse da secretaria 
de Saúde do município de Crato-CE. O Edital e Seus anexos Encontram-
se Disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min 
ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/
Crato/CE, 06 de julho de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA -
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC, referente ao projeto de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
NO SÍTIO TABULEIRO SÍTIO LAGOA SECA, localizadas na sede, zona 
rural do Município de Altaneira – Ceará, Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE.
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EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 03/2019 – 
LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 
– IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: HERNADES CARLOS 
DA SILVA, CPF Nº 123.838.148-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência e reajuste anual. FUNDAMENTAÇÃO: art. 54 e 57 da Lei 8666/ 
93. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas. Fortaleza, 31/05/21. SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana, 
Presidente do IDT e Hernades Carlos da Silva, Locador.
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EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 05/2019 – 
LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 
– IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: HERVAL HORTÊNCIO 
DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 067.536.043-91. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência e reajuste anual. FUNDAMENTAÇÃO: art. 54 e 57 da 
Lei 8666/ 93. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as 
demais cláusulas. Fortaleza, 28/05/21. SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva 
Viana, Presidente do IDT e Herval Hortêncio de Albuquerque, Locador.
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