DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº113/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCA
MENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SIDINEY MARQUES DE ALMEIDA
896.628.493-00
022.736
Servidor Motorista
Horizonte - CE
17/02/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço do
Núcleo de Transporte
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2021.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº140/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCA
MENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SIDINEY MARQUES DE ALMEIDA
896.628.493-00
022.736
Servidor Motorista
Caucaia - CE
24/02/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço do
Escritório de Direitos
Humanos Frei Tito
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2021.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº19/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que fica adiada a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 19/2021, Processo
Administrativo nº 01547/2021, inicialmente prevista para o dia 22 de junho de 2021. O adiamento justifica-se em razão da necessidade de readequação do
Termo de Referência e, consequentemente, do Edital. A presente licitação acontecerá na data de 12 de julho de 2021, às 09h:00min, com credenciamento
das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE CAMISAS SUBLIMADAS VISANDO ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desem-
bargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 1º andar e no sítio: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servi-
dora, OLGA MARIA LIMA E SILVA, ocorrido no dia 08 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 0155 2021 4
00607 145 0379058 50, do Cartório Norões Milfont, 09 de junho de 2021. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em 21 de junho 2021.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 02652/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do
docente Sérgio Igor Baltaduonis, inscrito no CPF nº 462.349.263-04, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório
para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02187/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2021, Processo Administrativo nº 02187/2021, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) LICENÇAS PARA USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE
WEB CONFERÊNCIA BASEADA EM NUVEM (PLATAFORMA ZOOM) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PARQUE TECNOLÓGICO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93,
em favor da empresa em favor da empresa SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.585.941/0001-62, estabelecida à
Avenida Prefeito Clementes Esteves Ferraz, nº 153, Letra D, Bairro Acari, na cidade de Ataleia/MG, CEP: 39.850-000, pelo critério de menor preço, no que
diz respeito LOTE ÚNICO – PLATAFORMA ZOOM, com o valor global de R$ 24.790,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais), para que produza
os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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