DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação
de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2021.05.05.01, cujo objeto é a contratação
de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano e varrição de ruas e logradouros público (Sede e Distritos) do Município
de Orós-Ceará, tudo conforme projeto básico, anexo I do Edital, declarando: Habilitadas: 1. J. C. Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI – CNPJ N°
12.588.227/0001-89, 2. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA – CNPJ N° 12.049.385/0001-60, 3. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços
LTDA, CNPJ N° 13.997.118/0001-88, 4. Colinas Construções Transportes e Serviços, CNPJ N°17.555.669/0001-42, 5. Construtora Exito EIRELI EPP, CNPJ
N° 03.147.269/0001-93, 6. Solut Soluções e Serviços de Limpeza, Conservação e Transporte EIRELI, CNPJ N°40.195.404/0001-00, 7. D I Construções e
Locações EIRELI - ME, CNPJ N° 35.803.624/0001-21, 8. MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, CNPJ N° 35.864.328/0001-30, 9.
Dominium Construcoes LTDA, CNPJ N° 00.441.069/0001-50, 10. Abreu Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ N° 32.193.868/0001-41, 11. Urbana Limpeza
e Manutencao Viaria EIRELI, CNPJ N° 13.259.179/0001-48, 12. Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, CNPJ N°32.744.002/0001-81, 13. TF Locacoes
e Construcoes Pinheiro LTDA, CNPJ N° 18.010.834/0001-43, 14. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, CNPJ N° 22.853.186/0001-64,
15. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ N°63.312.771/0001-34, 16. Nicopilis LTDA, CNPJ N°08.983.499/0001-06, 17. Ramalho Servicos e
Obras EIRELI, CNPJ N° 24.916.240/0001-07, 18. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ N° 17.690.855/0001-94, 19. Prime
Transportes EIRELI, CNPJ N° 12.837.426/0001-83, 20. Construtora comar LTDA, CNPJ N° 09.247.224/0001-77, 21. HB Serviços DE Construção
EIRELI, CNPJ N°21.106.785/0001-51, 22. Construtora Astron LTDA, CNPJ N°07.422.145/0001-20, 23. Alliance Locação de Veículos EIRELI, CNPJ
N° 28.452.925/0001-92, 24. AC de Oliveira Pedrosa, CNPJ N°31.390.232/0001-27, 25. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obra
LTDA, CNPJ N° 07.471.421/0001-40, 26. FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI, CNPJ N°13.281.294/0001-19, 27. CRV Construções e Serviços
LTDA, CNPJ N°07.609.311/0001-00, 28. Teotonio Construções Comercio e Industria e Serviços EIRELI, CNPJ N°10.453.927/0001-30, 29. LR Serviços e
Construções EIRELI, CNPJ N° 26.287.364/0001-98, 30. CK Construtora e Serviço EIRELI, CNPJ N° 13.566.782/0001-72, 31. Real Serviço EIRELI, CNPJ
N°37.452.665/0001-46, 32. Locax Locações e Serviços, CNPJ N°26.669.235/0001-64, 33. Construtora Pedrosa LTDA, CNPJ N°17.573.772/0001-15, 34.
Ângulo Construções e Serviços, CNPJ N°23.011.656/0001-05, 35. Impar Serviços LTDA, CNPJ N°37.730.854/0001-33, 36. Absolut Empreendimentos
e Servicos EIRELI, CNPJ N° 22.220.295/0001-44, 37. GPM - Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ N° 01.623.193/0001-08, 38. Job Construcoes &
Servicos LTDA, CNPJ N°10.977.547/0001-03, 39. RL Construtora e Serviços, CNPJ N° 08.644.871/0001-50, 40. WC Locações de Maquinas e Veiculos
Automotores, Transportes e Turismo LTDA, CNPJ N°12.845.971/0001-11, 41. EKS Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 02.750.635/0001-31, 42.
WR Construções e Locações EIRELI, CNPJ N°06.050.417/0001-45, 43. Projemaq Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ N°21.784.773/0001-86, 44.
M Joseneide Lima Melo EIRELI, CNPJ N° 04.957.984/0001-54, 45. Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 24.269.824/0001-20, 46.
Luck Construções e Serviços, CNPJ N°11.137.380/0001-27, 47. M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, CNPJ N° 27.998.611/0001-27, 48. Roma Construtora
EIRELI, CNPJ N°21.725.552/0001-37, 49. J P Servicos e Locacoes EIRELI, CNPJ N° 29.421.445/0001-27, 50. G7 Construções e Serviços, CNPJ N°
10.572.609/0001-99, 51. Riofe Servicos e Administrativo EIRELI, CNPJ N° 30.234.347/0001-60, 52. Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
N°14.634.195/0001-36, 53. Millenium Serviços EIRELI, CNPJ N°11.952.190/0001-63, 54. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ N°15.621.138/0001-85, 55. GR
Maquinas Empreendimentos EIRELI, CNPJ N°21.868.248/0001-49, 56. Eletroport Serviços e Projetos, CNPJ N°06.043.276/0001-33, 57. V I Construcoes
e Servicos LTDA, CNPJ N°10.519.413/0001-30, 58. Caio Construções e Serviços, CNPJ N° 11.417.068/0001-97, 59. Loriso Construções e Serviços, CNPJ
N°13.225.231/0001-45, 60. Construtora Moraes EIRELI, CNPJ N°33.278.617/0001-22, 61. Edjalma Moreira da Cunha ME, CNPJ N°22.917.861/0001-71,
62. PWR Soluções em Transportes e Construções, CNPJ N°25.027.373/0001-87, 63. Serv Lok Serviços e Locações e Transporte, CNPJ N°19.007.717/0001-
93, 64. Diferencial Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°36.470.117/0001-86, 65. Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°07.270.402/0001-
55, 66. MJM Construções e Imobiliária, CNPJ N°08.799.640/0001-15, 67. Marquinhos Construções EIRELI, CNPJ N°11.757.747/0001-05, 68. TFA
Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 23.281.776/0001-22, 69. Klebio Landim de Franca EIRELI, CNPJ N°35.848.539/0001-80, 70. BS Construcoes
e Servicos EIRELI, CNPJ N°15.694.165/0001-88, 71. R A Construtora EIRELI, CNPJ N°13.772.961/0001-66, e 72. DRENA Construcoes e Locacoes
EIRELI, CNPJ N°23.246.832/0001-98, e Inabilitadas: 1. Emmy´s Edificações EIRELI EPP, CNPJ N° 07.194.701/0001-58, 2. JAO Construções e Serviços
LTDA, CNPJ N°22.632.313/0001-03, 3. Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, CNPJ N°32.112.133/0001-46, 4. Contecnica Cariri Organização
Empresarial EIRELI, CNPJ N°29.043.990/0001-27 e 5. A C M de Paula Construcao de Edificios, CNPJ N° 24.319.298/0001-65. Tudo conforme Ata de
Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Orós – CE, 22 de junho de 2021 – José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.06.17.02-SMS. O Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem Ratificar a Declaração da Inexigibilidade de Licitação
Nº 2021.06.17.02-SMS, fundamentada no Art. 25 caput da Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações, objetivando a contratação de pessoas jurídicas para
prestação de serviços na área de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia, tudo conforme projeto básico/termo de referência do
Credenciamento Nº 2021.05.03.02-SMS em favor das pessoas jurídicas: (1) UNIVIDA – Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar
e Saúde LTDA – CNPJ Nº 21.420.175/0001-28, credenciada para o Lote 01 com o valor total de R$ 13.752.660,08 (treze milhões, setecentos e cinquenta
e dois mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos) e para o LOTE 02 com o valor total de R$ 16.157.193,20 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e
sete mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos); e (2) MT Mais Saúde – Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar e Saúde
LTDA – CNPJ Nº 30.182.555/0001-62, credenciada para o Lote 03 com o valor total de R$ 972.570,00 (novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e
setenta reais) e para o Lote 04 com o valor total de R$ 3.816.797,28 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito
centavos), conforme Anexo I da Declaração de Inexigibilidade. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 06.21.10.301.0013.2.023
/ 06.21.10.302.0014.2.028 / 06.21.10.302.0015.2.233 / 06.31.10.302.0014.2.027 / 06.41.10.302.0014.2.915. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
Recursos Ordinários. Desta forma, dou conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Caucaia/CE, 18 de junho de 2021. Francisco Elder Ferreira
de Araújo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.06.17.02-SMS. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2021.06.17.02-SMS. Objeto: contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Caucaia, tudo conforme projeto básico/termo de referência do Credenciamento Nº 2021.05.03.02-SMS. Fundamentação legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecidos: (1) UNIVIDA – Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar
e Saúde LTDA – CNPJ Nº 21.420.175/0001-28, credenciada para o Lote 01 com o valor total de R$ 13.752.660,08 (treze milhões, setecentos e cinquenta
e dois mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos) e para o Lote 02 com o valor total de R$ 16.157.193,20 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e sete
mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos); e (2) MT Mais Saúde – Cooperativa de Trabalho e Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar e Saúde
LTDA – CNPJ Nº 30.182.555/0001-62, credenciada para o Lote 03 com o valor total de R$ 972.570,00 (novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e
setenta reais) e para o Lote 04 com o valor total de R$ 3.816.797,28 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito
centavos), conforme Anexo I da Declaração de Inexigibilidade. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 06.21.10.301.0013.2.023
/ 06.21.10.302.0014.2.028 / 06.21.10.302.0015.2.233 / 06.31.10.302.0014.2.027 / 06.41.10.302.0014.2.915. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
Recursos Ordinários. Determino que se proceda à publicação do devido Extrato e Termo de Ratificação na forma da Lei. Caucaia/CE, 18 de junho de 2021.
Francisco Elder Ferreira de Araújo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.002/2021-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09
de Julho de 2021, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO À
EDUCAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através
do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 22 de
Junho de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes– Presidente da Comissão Central de Licitação.
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