DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.05.24.1. O Presidente da CPL
do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços
EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, GS Construções e Serviços EIRELI – ME, A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI,
GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI,
Inova Construções e Empreendimentos EIRELI- ME, Riofe Servicos e Administrativo EIRELI, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, S & T
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA e A.I.L Construtora LTDA – ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. As empresas Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI apresentou Certidão Negativa de Débitos de Tributos
e Contribuições Federais e INSS com validade vencida e A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI apresentou Certidão Negativa de Débitos de
Tributos e Contribuições Federais e INSS e Certidão Negativa de Débitos Municipais com validade vencida, porem lhes fica assegurado os benefícios da Lei
complementar n° 123/2006. Empresas Inabilitadas - Araguaia Empreendimentos EIRELI, Belirardo Ferreira Silva - ME, T A Franca Servicos, Venus Servicos
e Entretenimentos LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, FV Construções EIRELI - ME, Coembe-Construtora e Empreendimentos Benicio
EIRELI, Real Serviços EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI - Me, M Minervino Neto Empreendimentos e
Feitosa Locacoes e Empreendimentos LTDA Por Descumprirem O Item 3.2.16 Do Edital Convocatório, Jose Urias Filho EIRELI, Exata Servicos Construcoes
e Locacoes EIRELI e Sedna Engenharia LTDA por descumprirem os Itens 3.2.16 E 3.2.17 do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa SL Construções
e Serviços EIRELI restou impossibilitada de participar por não atender o que preceitua o art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo telefone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 21 de Junho de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
da Tomada de Preços Nº 0202.01/2021-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional
destinados aos diversos fundos deste Município. Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Antônia Norma Teclane
Marques Lima – Secretária de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação, Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Fundação Padre Cicero de Televisão, CNPJ Nº 04.175.120/0001-80, localizada a Rua das Dores, No. 105, Sala
02, Bairro Socorro, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-275, representa por seu Presidente o Sr. Paulo Roberto Rodrigues Bulhões, inscrito no CPF No.
067.131.064-04. Contratos: N° 1806.01/2021-03 (Gabinete do Prefeito), valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) perfazendo o montante
global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), N° 1806.01/2021-01 (Secretaria de Educação), valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e
seiscentos reais) perfazendo o montante global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), N° 1806.03/2021-02 (Secretaria de Saúde), valor mensal
de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) perfazendo o montante global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) e N° 1806.04/2021-04
(Secretaria do Trabalho e Assistência Social), valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) perfazendo o montante global de R$ 39.200,00
(trinta e nove mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 0201.04.122.0002.2.003 (Gabinete do Prefeito) 0401.10.122.0002.2.035 (Secretaria de
Saúde), 0501.08.122.0002.2.052 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) e 0301.12.122.0002.2.021 (Secretaria de Educação) e elemento de despesas
3390.39.00 com recursos oriundos do Programa de Trabalho. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Cedro - CE, 22 de junho de 2021. Túlio Lima
Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.05.28.01/2021-SRP. O Município de Aurora/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.05.28.01/2021, Processo Nº 2021.05.28.01-
SRP, Pregão Eletrônico Nº 2021.05.28.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 22 de junho de 2021, Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social; Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Gabinete do Prefeito. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis no âmbito da
Capital Fortaleza-Ceará, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste
processo de Pregão Eletrônico N°. 2021.05.28.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes
vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos
lotes: Projeção Comercio de Derivados de Petroleo LTDA - CNPJ Nº. 22.278.355/0001-80, vencedora do certame dos Lotes 01 e 02 pelo valor global de
R$: 464.700,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Marcelo das Neves Bezerra. Assinam
pelos Órgãos Participantes: Cícera Edana Tavares Luna, Ana Lucia Gonçalves De Almeida Benício, Mauro Tavares De Luna; respectivamente. Assina Pela
Licitante: Wilson Pereira de Noca. Aurora/CE, 22 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 18/2021-SEGAF.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 24 de junho a 08 de Julho de 2021 até às 08h00min,
pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 18/2021 – SEGAF
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e jogos educativos. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances
ocorrerá às 08h30min do dia 08 de Julho de 2021. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes
s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de junho de 2021. Assunção
Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da
CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.05.1, cujo objeto é a contratação
de serviços especializados a serem prestados na elaboração, acompanhamento, medição e fiscalização de obras, projetos e pareceres técnicos de engenharia,
arquitetura e urbanismo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 28 de junho de 2021, às 08h00min,
onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim
Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 22 de junho de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021-
SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e readequação dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS,
da Sede e do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados que a empresa: Aleb Construtora e Locadora de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.220.748/0001-
96; Interpões recurso da fase de habilitação, e, que, fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, em
conformidade com o Art. 109, Parágrafo 3º da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2020/SMC-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª
(terceira) etapa do estádio municipal no Município de Cariré/CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta do Governo Federal através do Ministério da Cidadania em convênio com a Prefeitura Municipal de Cariré, através da
Secretaria de Cultura, Turismo. Esporte e Juventude, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04.01.2781315021.003. ELEMENTO DE DESPESA Nº:
4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 884.535,74 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trina e Cinco Reais
e Setenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e Cinquenta) dias a partir de 18/06/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina
Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Leoncio Ripardo – MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 22 de Junho de 2021. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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