DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-SME – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso
Administrativo. Em observância ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica aberto prazo
para contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente à Concorrência Pública Nº 001/2021-SME, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de conclusão da construção de quadras poliesportivas escolares cobertas, junto a Secretaria Municipal Educação do
Município de Itarema, Ceará. Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura
à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 23 de Junho de 2021. Inez Helena
Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento
dos interessados Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 006/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na perfuração de 12 (doze) poços profundos, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cariré. A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: CARMEM SILVIA C. ALBUQUERQUE, contra a sua Inabilitação.
Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso
achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 22 de
Junho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 17/06/2021, em favor do Licitante VENCEDOR: MANDACARU
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com Endereço à Rua Prefeito Beto Lira, S/Nº, Bairro Centro, Cidade de Massapê, Estado do Ceará,
inscrito no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02, representado pelo Sr. Francisco Leoncio Ripardo inscrito no CPF nº 857.796.443-49 no VALOR GLOBAL
de R$ 884.535,74 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº
001/2020/SMC-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do estádio municipal no
Município de Cariré/CE, parte integrante deste Processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 22 de Junho de 2021.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 21.14.01/TP, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria atuarial,
Visando Atender as Normativas que regem as RPPS, e Incluso Cálculos para Concessão de Benefícios Previdenciários, Acompanhamento, Orientação
e Assessoramento nos Sistemas On-Line do Ministério da Economia E Sistemas Próprios junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Itapipoca. Empresa Vencedora: ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº
07.374.237/0001-81, com valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93
a contar desta data. Itapipoca/CE, 22 de junho de 2021. Naida Maria Rosa Montenegro - Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Itapipoca.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - DIVULGAÇÃO DOS PROFISIONAIS SORTEADOS CHAMADA
PÚBLICA Nº 001.17.2021. A Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados, a relação dos profissionais sorteados, em sorteio realizado no dia 17.06.2021, os quais comporão a Subcomissão
Técnica, nos termos estabelecidos pelos §§ 1’ e 2º do art. 10 da Lei n° 12.232/2010, que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas
no processo licitatório a ser realizado para a contratação de 01 (uma) agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços publicitários junto ao
Município de Itapipoca. Profissionais Sorteados: Elenita Gadelha Oliveira; Allane Marreiro de Sousa; Janaina Rodrigues Cândido. Itapipoca/CE, 22 de
junho de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2106.01/2021-ARP derivada do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0106.01/2021-PE, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo
Diversos e Equipamentos Diversos, destinados a Programas de Assistência Social do Municipio de Itatira. Empresa vencedora e valores: LUCIANA
FERREIRA DE CASTRO-ME, inscrito no CNPJ nº 03.952.196/0001-02, detentora dos preços registrados para o Lote 01 com o valor total de R$ 142.00,00
(cento e quarenta e dois mil reais), Lote 02 com o valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), Lote 03 com valor total de R$ 17.650,00
(dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais), Lote 04 com o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e Lote 05 com o total de R$
131.580,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais), Data da assinatura da Ata Registro de Preços: 21 de junho de 2021. Vigência da ata:
12 (doze) meses. Assina pela detentora do registro: Luciana Ferreira de Castro. Assinam pelo Órgão Gerenciador: Francisco Orion Soares – Ordenador
de Despesa Responsável e Francisco Rayr Alves Barbosa – Presidente da Central de Licitações. A ata e demais informações encontram-se disponibilizadas
para consulta no setor de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.06.08.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos,
vencedora junto aos lotes 1 e 3, Superfarma Comércio Varejista de Medicamentos EIRELI, junto aos lotes 2 e 4, por terem apresentado os melhores preços
na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 22 de junho de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira
- Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Proposta. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento da proposta referente a Tomada de Preços Nº 2021.04.20.01TP, tipo Menor Preço
Global, para a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de controle interno para atender as necessidades
das Unidades Administrativa do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresa Vencedora: G A C Mota-EPP (CNPJ: 01.261.303/0001-20). Valor Global
da Proposta: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de junho de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Retificação. No aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação Chamada Pública
Nº 03/2021-CH-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Ipueiras, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, dia 18 de Junho de 2021, retifica-se: os nomes de Welson
Martins do Nascimento e Antonio Rodrigo Sabino Chaves foram mencionados duas vezes na Ata, como habilitados e inabilitados, somente devendo ser
considerado eles como Inabilitados. Maiores Informações: Parque da Cidade José Costa Matos, 01 – Centro. Ipueiras - Ceará, 22 de Junho de 2021.
Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. O Município de
Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente, torna público aos interessados o credenciamento nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento e
seleção de agricultores(as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento a Portaria 96/2020. Prazo do credenciamento do dia 23 de
junho ao dia 30 de junho de 2021, no período das às 08:00 às 13:00 horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE ou
(85) 98612-5888 de 08:00 às 13:00h e no site: https://www.guaramiranga.ce.gov.br/. Francisca Natalia Almeida Correia - Secretária de Meio Ambiente.