DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº. 2021.06.22.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora 
- CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 12 de julho de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE, estará realizando licitação  na modalidade Tomada de Preço, do tipo 
Menor Preço,  com fins a contratação da prestação de serviços de elevação de passagens molhadas no Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I, o 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal 
das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 22 de Junho de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial N° 04/2021-SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de Julho de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos 
Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 04/2021-SESA – contratação 
de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva em equipamentos odonto-medico-hospitalares, fisioterapêuticos, laboratorial e lavanderia 
com reposição de até 30% de peças. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e nos 
sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de Junho de 2021. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 06 de Julho de 2021 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2106.01/2021 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a 
Registro de Preços visando a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Mucambo. O Edital 
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 22 de junho 
de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0806.02/2021, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 
01.033/2021-PE, de origem da Saúde do Município de Ubajara– CE, para a contratação de empresa para locação de materiais para suprir as necessidades 
da Secretaria de Saúde de Carnaubal-CE. Processo Carona Nº 2021.06.01-CAR – Contratada: E. C. Produções LTDA – CNPJ:  17.746.954/0001-40, Valor 
Global de R$ 270.065,00 (duzentos e setenta mil e sessenta e cinco reais). Carnaubal - CE, 22 de Junho de 2021. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo 
- Ordenadora da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Extrato de Rescisão do Contrato da Tomada de Preços Nº 0104.01/2015. Objeto: contratação 
de empresa para execução dos serviços de revitalização da Praça Edward Silveira na Sede do Município de Morrinhos, conforme Contrato de Repasse 
Nº 1008984-91/2013. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores subsequentes. Justificativa: Para atendimento da conveniência e interesse da Administração Municipal por parte da contratante, preservando o 
interesse público, optou pela rescisão contratual. Assina pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha – Nascente Construções LTDA - EPP. Assina pela 
Contratante: Adriano Magalhães Correa – Secretário de Infraestrutura. Morrinhos – CE, 22 de Agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Extrato de Rescisão do Contrato da Tomada de Preços Nº 0804.01/2015. Objeto: Contratação 
de empresa para executar os serviços de reforma da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município de Morrinhos, conforme Contrato de Repasse Nº 1009666-
74/2013. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores 
subsequentes. Justificativa: Para atendimento da conveniência e interesse da administração municipal por parte da contratante, preservando o interesse 
público, optou pela rescisão contratual. Assina pela Contratada: Solimar José de Lima – Borges & Lima Construções EIRELI - ME. Assina pela Contratante: 
Adriano Magalhães Correa – Secretário de Infraestrutura. Morrinhos – CE, 22 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/007. A 
Prefeitura Municipal de Aratuba, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público 
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/007, que ONDE SE LÊ: data de abertura marcada para o 
dia 25 de Junho de 2021 às 09h, LEIA-SE: data de abertura marcada para o dia 13 de Julho de 2021 às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura 
Municipal de Aratuba - CE. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente, em 22 de Junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.17.01 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.06.17.01, sessão pública marcada para o dia 05 de Julho de 2021, às 09h30min, cujo Objeto é a Aquisição de 
kits escolares para suprir as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Junho de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5240502/2021 (Nº 874.559 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 24/06/2021, 08h; Fim de Acolhimento 
e Abertura das Propostas: 06/07/2021, 08h; Início da Disputa: 06/07/2021, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação 
de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066. Massapê-CE, 24/05/2021. Sandra Maria Mota do Nascimento – Secretária de 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P153428/2021 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 879251) – Central de Licitações. Data de Abertura: 06/07/2021 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material medico hospitalar XIII destinados às Unidades de Saúde 
da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 23 de Junho de 2021. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Francisco Monteiro de Morais. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Cláudia Alberto de Figueiredo Bernardo e Francisco Monteiro de Morais. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 12 de Março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Joao Ricardo Ferreira De Sousa. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Cláudia Alberto de Figueiredo Bernardo e Joao Ricardo Ferreira De Sousa. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 12 de Março de 2021.

                            

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