DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de junho de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 
3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro 
de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 02219849/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 1º Tenente PM 
do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o 2º TENENTE QOAPM JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Mat. 102.858-1-X, a contar de 04 de 
março de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,  25 de junho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 00779375/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM JOSÉ WILSON FLOR DE MORAIS, Mat. 102.362-1-5, a 
contar de 12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 01041469/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM JOSÉ IVO FERREIRA DE SOUSA, Mat. 036.982-1-1, a 
contar de 12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2021 – GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 32.957, de 14 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 16.828, de 13 de janeiro de 2019, ao que consta 
no SPI nº 0987235/2021 RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no 
anexo único desta Portaria, referente ao período de 1 de maio a 31 de maio de 2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARA, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO – QUE SE REFERE – PORTARIA Nº129/2021 – GC, DE 11 JUNHO DE 2021. ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE 
SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/05/2021 A 31/05/2021.
OPM: ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
1º Sargento
Alexsandro Gomes da Silva
118.900-1-6
30
R$ 26,27
R$ 788,10
2
1º Sargento
Elandio Monteiro da Costa
127.551-1-2
30
R$ 26,27
R$ 788,10
3
2º Sargento
Ivanildo Kerlan de Castro Lima
135.240-1-7
24
R$ 26,27
R$ 630,48
4
2º Sargento
Leonardo Bezerra Tavares
135.873-1-0
64
R$ 26,27
R$ 1.681,28
5
3º Sargento
Hildergalis Martins Carneiro
152.201-1-2
24
R$ 26,27
R$ 630,48
6
Cabo
Fabio dos Santos Andrade
303.856-1-6
8
R$ 21,01
R$ 168,08
7
Cabo
Anderson da Costa Alves
304.519-1-0
24
R$ 21,01
R$ 504,24
8
Cabo
Thiago Arantes Val de Oliveira
304.853-1-9
16
R$ 21,01
R$ 336,16
9
Soldado
Ricardo Holanda Mota
307.717-1-0
48
R$ 21,01
R$ 1.008,48
10
Soldado
Douglas da Silva
309.152-8-3
24
R$ 21,01
R$ 504,24
TOTAL DE MILITARES: 10
TOTAL DE HORAS: 8
VALOR TOTAL (R$): R$ 7.039,64
OPM: ASSESSORIA JURÍDICA
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Marcos Antonio Barros dos Santos
113.184-1-X
24
R$ 36,77
R$ 882,48
2
Subtenente
Francisco Jacinto Silva
107.087-1-0
24
R$ 26,27
R$ 630,48