DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2018
FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e seseenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 406,69 (Quatrocentos e
seis Reais e Sessenta e nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.1
2.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA -
CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO
DA SILVA 2. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA. Fortaleza, 01 de novembro
de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7772789/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR,
CNPJ/MF nº 07.954.514/0063 - 28, CREDE 8, CAPISTRANO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE CARLOS DE SALES
FARIAS CONTRATADA: JOAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA GADELHA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº14.242.653/0001 - 91, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA GADELHA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2017 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.480,00 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.3
0.00 - 6025 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSE
CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIAS DE
OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA
SOARES DE MOURA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4501725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0414-09- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRA-
TADA: LC MAIA JÚNIOR COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob
n.º 20.655.039/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Carlos Maia
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2018 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03, 06, 07, 08, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias , contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,75
(Mil e duzentos reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5988 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir
Andrade Mariano - CONTRATANTE, Luiz Carlos Maia Júnior - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Cunha dos Santos, 02 - Maria Mari-
niuce Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8759760/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0414-09- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob n.º 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sra.
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 09, 10,
14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias , contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.185,50 (Mil cento e oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5988 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
DE OUTUBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano
- CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Cunha dos Santos, 02 - Maria Mariniuce
Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7880387/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0453-08- FORTALEZA/CE neste ato representado pelo diretor
escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 ao 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20180006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.312,86 (dez mil, trezentos e doze reais e oitenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Yuri Laurentino Gameiro, 02 - Francisco Felipe Mena Barreto Viana. Forta-
leza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8611332/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0486-75- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: DIMAIAS ́S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
00289070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 04/2018 daqui por diante
denominado ANEXO I , que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1,2, 3, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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