DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº145 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
emissão: 17/06/2021
identificador: 751
Relação de pareceres: 0030/2021, 0033/2021, 0057/2021, 0066/2021, 0077/2021, 0097/2021, 0098/2021, 0104/2021, 0105/2021, 0106/2021, 0110/2021,
0114/2021, 0115/2021, 0118/2021, 0120/2021, 0121/2021, 0122/2021, 0123/2021, 0124/2021, 0125/2021, 0126/2021, 0127/2021,
0128/2021, 0130/2021, 0134/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0030/2021
10841002/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Credencia o Centro Educacional Inove, situado à Rua Senhora Santana, n°
356 - Bairro Salesianos - Juazeiro do Norte e Reconhece o Curso Técnico em
Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro de 2024.
0033/2021
01147534/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Esteban Gómez Torres, em escola estrangeira
0057/2021
00854113/2021
Ana Nogueira
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Jonatas Moreira da Silva e dá outras
providências, conforme os termos deste Parecer.
0066/2021
02147805/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Francisco Naifa, em escola estrangeira.
0077/2021
02001118/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Gerson Sia Na Bissunho, em escola estrangeira
0097/2021
03127891/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Letícia Carolina Parra Gomes em escola estrangeira.
0098/2021
03654506/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Matheus Okuma Magalhães Muniz, em escola estrangeira.
0104/2021
10603537/2020
Lúcia Veras
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Enfermagem. Bacharelado ofertado
pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, sediada em Sobral, até 31/12/2025.
0105/2021
07928321/2019
GUARACIARA
BARROS LEAL
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, da Universidade Estadual
do Ceará(UECE), ofertado na modalidade Presencial, pela Faculdade de
Filosofia Dom Aureliano Matos(Fafidam), instituição sediada na Av.Dom
Aureliano Matos, nº 2058, Centro, CEP:62.930-000 no município de Limoeiro
do Norte, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
0106/2021
10595623/2020
Aurila Freire
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais
- Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA),
com validade até 31.12.2023, sem interrupção, desde que a Instituição
permaneça credenciada.
0110/2021
02802811/2021
Talia Fausta – CEB
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Técnica da Grande Fortaleza - ETGF, instituição sediada
nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23247177, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio seriado e na modalidade educação de
jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2024, e homologa o regimento escolar.
0114/2021
03654549/2021
Talia Fausta – CEB
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Brice Vital Pina Candoque, em escola estrangeira.
0115/2021
03898790/2021
Ana Nogueira
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Vítor da Costa Pinheiro, conforme os termos
deste Parecer.
0118/2021
08250213/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e
Negócios, modalidade EAD, ofertado pelo Centro de Educação Efivest, com
sede na Rua Alberto Magno, 300, Bairro Montese, CEP 60.425-000, Fortaleza,
no Estado do Ceará, até 31.12.2023.
0120/2021
04719837/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Hemodíalise-Eixo
Tecnológico:Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola de Enfermagem
São Camilo de Lellis, em sua sede em Fortaleza, até 31.12.2023.
0121/2021
09827573/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Enfermagem
do Trabalho *- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola
de Enfermagem São Camilo de Léllis, em sua sede em Fortaleza, até 31.12.2019.
0122/2021
08020600/2020
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro Educacional IDETE, situado na Rua Gervina
Maria Paixão Moreira, nº 253 - Bairro Centro - Tauá-Ceará e renova o
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro de 2024.
0123/2021
05708229/2020
MARIA PALMIRA
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Credencia o Colégio CEPIR e reconhece o Curso Profissional Técnico de
Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, para
funcionamento em sua sede situada à rua Joaquim de Vasconcelos, 320,
Centro, Tianguá-CE, até 31.12.2023.
0124/2021
01355362/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
do Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Centro, com sede na Avenida
Duque de Caxias, nº 788, bairro, Centro, nesta capital, com vaidade até 12
de dezembro de 2023.
0125/2021
08356640/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico:
Segurança, do Centro De Ensino Grau Técnico - Unidade Cariri, com sede
na Avenida Leão Sampaio, nº 56, bairro Lagoa Seca, na cidade de Juazeiro do
Norte - CE, com validade até 31 de dezembro de 2023.
0126/2021
06046538/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde da Escola Técnica NOVOTEC, ofertado em sua sede nesta
capital, sito à Avenida E, nº 174, - 2ª Etapa do Conjunto Ceará, com validade
até 31 de dezembro de 2023, desde que a instituição permaneça credenciada.
0127/2021
10531099/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro Educacional Elos e reconhece o Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no município
de Pedra Branca, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2024.
0128/2021
00307919/2020
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Colégio ELITE, com
sede na Av.João Pessoa, 6302, Bairro: Benfica, CEP 60.425-682, Fortaleza,
no Estado do Ceará, até 31. 12. 2023.
0130/2021
11053237/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico:Ambiente
e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, situado à Rua Dr.João
Tomé, nº 352, Bairro Centro, Crateús-Ceará, até 31 de dezembro de 2024,
desde que a instituição permaneça credenciada.
0134/2021
01496806/2021
SAMUEL BRASILEIRO
FILHO
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
E PROFISSIONAL
Aprova o reconhecimento do Curso Técnico em Órteses e Próteses a ser
ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará com validade até 31 de
dezembro de 2023.
TOTAL DE PARECERES: 25
Regina Auxiliadora de Oliveira Melo
SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a
Portaria nº 042/2021, datada de 24 de março de 2021 e publicada no D.O.E nº 072, de 29 de março de 2019, que designou a Professora ANDREA SILVIA
WALTER AGUIAR Graduada em Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilo Faciais, Especialista em Periodontia, Radiologia e
Fechar