DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
Imaginologia Odontológica, Mestrado em Saúde Pública, Doutorado em Saúde Coletiva com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional 
Elos sediado na Rua Cícero Justino, S/N, Bairro Centro, Independência-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº066/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a 
Portaria nº 048/2021, datada de 12 de abril de 2021 e publicada no D.O.E nº 087, de 14 de abril de 2021, que designou a Professora ANDREA SILVIA 
WALTER DE AGUIAR Graduada em Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilo Faciais, Especialista em Periodontia, Radio-
logia e Imaginologia Odontológica, Mestrado em Saúde Pública, Doutorado em Saúde Coletiva com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro 
Educacional Elos sediado na Rua Antonio Carliano de Lima Matos, 188, Bairro Bom Princípio, Pedra Branca-CE, quanto à renovação de reconhecimento 
do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210019 
IG Nº1109237000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a Comissão Especial de Licitação 06, comunica aos interessados, que em virtude de ADEQUA-
ÇÕES NO EDITAL, fica ADIADA “até data posterior” a Tomada de Preços Nº 20210019 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001 
IG Nº1111767000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210001, originária do Instituto de Saúde dos 
Servidores do Estado- ISSEC, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de regulação, auditoria médica e enfermagem, de apoio a 
execução operacional, consultoria e assessoria: econômico, financeira, atuarial, organizacional e jurídica à gestão do programa de saúde administrado pelo 
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 10/08/2021 às 9h Fornecimento do Edital: no 
site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20200008 de interesse da Central de Abastecimento do 
Ceará S/A – CEASA, cujo OBJETO é: Serviço para gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos através da utilização de sistema 
via WEB próprio da contratada, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, compreendendo 
orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção, realizados através de oficinas, auto-peças e concessionárias credenciadas pela contratada 
para atender a frota de 06 (seis) carros, 01 (um) trator 04 (quatro) motocicletas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA (em todos os entre-
postos), incluindo serviços, peças e reboque até 2.000 km. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16702020, até o dia 07/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021. 
Murilo Lobo de Queiroz 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201193 
IG Nº1069129000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201193, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos cirúrgicos, de diagnóstico e de terapia e reabilitação, para o Hospital Regional do 
Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Esclarecimento 
não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11932020, até o dia 
07/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021. 
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201901 
IG Nº1095053000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201901, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos cirúrgicos e de diagnóstico, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – 
HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Esclarecimento não respondido 
em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19012020, até o dia 06/07/2021, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2021. 
Osiris de Castro Oliveira Filho 
PREGOEIRO
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