DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 6 e 9 da Licitação nº 17582020 Comprasnet, de inte-
resse da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de Material de Consumo Utilizados pelos núcleos de Química e Toxicologia Forense, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2021. 
Carlos Alberto Coelho Leitão 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210009 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 20210009 de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DAS RUAS DO ENTORNO 
DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório 
a empresa CCS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.192.789,60(Hum milhão, cento e noventa e dois mil,setecentos e oitenta e nove reais 
e sessenta centavos) e em 2º lugar- FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.213.039,81; 3º lugar- R CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELE com o valor global de R$ 1.217.556,89; 4º lugar- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA com o valor global de R$ 1.234.955,03; 
5º lugar- CONSÓRCIO PRAÇA DA ESTAÇÃO-composta por ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO 
LTDA com o valor global de R$ 1.268.137,40; 6º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 
1.278.229,58; 7º lugar- MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.278.776,02; 8º lugar- PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI com o valor global de R$ 1.289.991,08; 9º lugar- SUNORD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA com o valor global de R$ 1.304.410,80; 10º lugar- 
OSMILTON DE ARAÚJO GOMES com o valor global de R$ 1.304.750,37; 11º lugar- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 
1.330.538,25; 12º lugar- KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 1.352.631,00; 13º lugar- CONSTRUTORA 
MORAIS VASCONCELOS LTDA com o valor global de R$ 1.394.421,08; 14º lugar- CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com o valor global 
de R$ 1.455.888,17; 15º lugar- DOMO CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.458.523,73; 16º lugar- EMKO CONSTRUTORA EIRELI com 
o valor global de R$ 1.459.497,78; 17º lugar- R MEIRA ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 1.467.996,50; 18º lugar- CONSTRUTORA 
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com o valor global de R$ 1.475.122,47; 19º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA com o valor global de R$ 1.511.526,39; 20º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.562.072,80; 21º lugar- LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA com o valor global de R$ 1.563.542,67; 22º lugar- ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 
1.564.119,43; 23º lugar- VAP CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.573.348,84; 24º lugar- F DOIS ENGENHARIA LTDA com o valor 
global de R$ 1.597.198,85; 25º lugar- SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA com o valor global de R$ 1.600.072,27; 26º lugar- CONSTRUTORA 
CHC LTDA com o valor global de R$ 1.691.593,01; 27º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o valor global de R$ 1.704.561,71; 28º lugar- NABLA 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.730.661,43. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001-REFORMULADO 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO COMÉRCIO TRADICIONAL DA SABIAGUABA, EM FORTALEZA – CE, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais das empresas e consórcio participantes habilitados, em razão 
do exercício do direito de preferência estatuído pela Lei Complementar Nº 123/2006, foi divulgado na sessão pública realizada em 17/06/2021, o seguinte 
resultado: CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$9.269.359,85 – Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$9.417.266,16 – Classificada em 2° LUGAR; SIGNUS CONSTRUÇÕES E 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$9.575.763,00 – Classificada em 3° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$9.654.738,86 – Classificada em 4° LUGAR; CONSÓRCIO KG/SALCOS(KG CONSTRUÇÕES LTDA e 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI), com o Valor Global de R$10.104.263,04 – Classificado em 5° LUGAR. Desclassificada a nova proposta apresentada 
pela empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, ofertada em razão do exercício do direito de preferência estatuído pela Lei Complementar Nº 123/2006, 
com fundamento no subitem 6.2.3.1 do Edital. Registre-se que além da desclassificação da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, 
disposta no Edital de Classificação datado aos 25 de maio de 2021, e após ser feita a corrigenda no Relatório de Análise da SOP, recebido aos 31 de maio de 
2021, pela Comissão Central de Concorrências, foram também desclassificadas pelos mesmos motivos, as empresas: SM AMBIENTAL CONSTRUÇÕES 
LTDA, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 6.2.8 das dispo-
sições editalícias. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação, datado aos 31 de maio de 2021. As classificações e 
desclassificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das desclassificações, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de junho de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210016 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210016, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE 30 (TRINTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, NOS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA, 
JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, PALHANO, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO 
DO NORTE, FORTIM, ITAIÇABA, JAGUARUANA, ICAPUÍ, RUSSAS, ARACATI, BEBERIBE, MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE, NO 
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 18/06/2021, o seguinte resultado: ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, com o Valor Global de R$7.509.057,58 – Clas-
sificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO ARENINHAS DO JAGUARIBE (V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA 
ALICERCE LTDA), com o Valor Global de R$8.710.374,28 – Classificado em 2° LUGAR; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com 
o Valor Global de R$8.916.436,30 – Classificada em 3° LUGAR; J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$9.186.820,45 – Classificada 
em 4° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$9.507.585,24 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções na 
planilha orçamentária da empresa ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA em conformidade com o subitem 8.8 do Edital. Foram 
alijadas do presente certame as empresas BRUNO NUNES DE FREITAS e MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI por ausência de manifestação de 
prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As propostas comerciais das demais empresas e consórcio habilitados 
foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado, com os detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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