DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210017 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20210017 de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO 
DE HORIZONTE – CE. , em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS(composta empresas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R. 
MEIRA ENGENHARIA EIRELI, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2021. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210018 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20210018 de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM- CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS(composta pelas empresas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO KG/SALCOS(composta pelas empresas KG CONSTRUÇÕES LTDA e 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, VAP CONSTRUÇÕES 
LTDA, ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2021. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 26/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 09 dias do mês de junho de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales 
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano 
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. 
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 19/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito e 
trinta do dia nove de junho de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da 
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Convênios: Processo nº04658726/2021 – Aditivo de vigência ao convênio 
nº068/2021– Governo Municipal de Camocim-CE – Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais com adição de material em revestimento primário de sub-base 
na localidade de Aborrecido, no Município de Camocim-CE; Processo nº05356090/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº005/2016– Governo Muni-
cipal de Senador Pompeu-CE – Objeto: Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento primário e Drenagem do Trecho da CE – 060 ao Distrito de de 
São Joaquim, no Município de Senador Pompeu-CE; Processo nº04718060/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº057/2018 – Governo Municipal de 
Cascavel-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica, no Município de Cascavel-CE; Processo nº04002596/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº012/2021 
– Governo Municipal de Parambu-CE – Objeto: Construção de Estradas no Poço Cercado, no Município de Parambu-CE; Processo nº04937625/2021 – 
Aditivo de vigência ao convênio nº029/2018 – Governo Municipal de Ipaporanga-CE – Objeto: Regularização (Pirraçamento) de Estrada Vicinal no Trecho 
denominado Ladeira (Primeira Etapa), no Município de Ipaporanga–CE; Processo nº04412611/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº005/2017 – Governo 
Municipal de Irauçuba-CE – Objeto: Construção de Passagens Molhadas em pontos de estradas Vicinais no Município de Irauçuba – Localidades: Pedra 
Ferrada – BR 222 (Riacho Oiticica), Fumo – Crispim (Rio Coité), Barreira – Fundões (Riacho de Fundões, Saco do Juazeiro – Passarinho (Riacho Afoites); 
Processo nº 03786658/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº008/2019 – Governo Municipal de Chorozinho-CE – Objeto: Pavimentação em Pedra 
Tosca no Distrito de de Campestre, no Município de Chorozinho-CE; Processo nº04617809/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº027/2018 – Governo 
Municipal de Reriutaba-CE – Objeto: Construção de Bueiros em diversas localidades no Município de Reriutaba–CE; Processo nº03356955/2021 – Aditivo de 
vigência ao convênio nº056/2018 – Governo Municipal de Quixelô-CE – Objeto: Pirraçamento de Estrada o Pitombeira do Cunhã - Potião Sitio Umarizinho, 
no Município de Quixelô-CE; Processo nº03484503/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº022/2018 – Governo Municipal de Quixadá-CE – Objeto: 
Execução de obras/ Serviços de Pavimentação de Passeio de Ruas no centro do Município de Quixadá–CE. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência: 
Processo nº.04481710/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 023/2020– Objeto: Serviços de Manutenção / Conserva da Malha Viária e Aeroviária do 
Distrito Operacional de Santa Quitéria–CE; Processo nº.05175699/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 021/2020– Objeto: Urbanização da Lagoa 
do Pontal em Quixeré-CE; Processo nº.05509520/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 008/2020– Objeto: Pavimentação da Rodovia CE – 533,no 
trecho: Entr. CE 187 (Crateús) – Realejo; Processo nº.05509287/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 008/2019 – Objeto: Pavimentação da Rodovia 
CE-386, no trecho: Contorno de Farias Brito e Acessos; Processo nº.05175699/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 057/2017 – Objeto: Pavimentação 
da Rodovia CE-060, trecho: contorno de Juazeiro do norte, integrante do Programa Viário; Processo nº.04069941/2021 – Aditivo de execução ao contrato 
nº 101/2018 – Objeto: Construção de 01 (uma) Areninha, Tipo II, para os Municípios de Barro, Pacujá, Redenção, Madalena, Tejuçuoca, São Luis do Curu, 
Penaforte e Tarrafas–CE; Processo nº.03495980/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 037/2018 – Objeto: Serviços de manutenção no Batalhão da 
Polícia Militar – BPM, no Município de Iguatu–CE; Processo nº.03748756/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 037/2018 – Objeto: Serviços de 
Manutenção na PEFOCE de Juazeiro do Norte-CE; Processo nº.05082755/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº 011/2019 – Objeto: Pavi-
mentação da Rodovia CE- 263, no trecho: Ente. BR 304 – Jaguaruana, Integrante do Programa Viário de Integração e Logística – ceará IV (2ª Fase); Processo 
nº.10421994/2020 – Aditivo de vigência ao contrato nº 005/2019 – Objeto: Construção de 10 centros de Esporte para Futebol - Areninha em Fortaleza-CE; 
Processo nº.02490402/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 032/2019 – Objeto: Serviços de Manutenção no Fosso dos Elevadores da UECE; Processo 
nº.04808248/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 021/2019 – Objeto: Prestação de Serviços de informática para disponibilização de infraestrutura de 
TI em nuvem. Aditivo de valor: Processo nº.02495366/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 072/2020 – Objeto: Construção de 04 (quatro) Areninhas tipo