DOE 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº145  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021
Projeto LAGAMAR NA CULTURA DA SUSTENTABILIDADE, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº5/2020
PROCESSO Nº09566046/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA - TFCV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 078/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA nº5/2020, 
referente ao Projeto A cultura de Maracatu em Movimento, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência 
até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ 
PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº6/2020
PROCESSO Nº09566127/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA - TFCV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GERMANA CAVALCANTE TAVARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 078/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA nº6/2020, referente ao 
Projeto Garajal: A Rua em Fronteiras, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, 
nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO 
DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº7/2020
PROCESSO Nº09566216/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA - TFCV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 078/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA nº7/2020, referente 
ao Projeto Ações artístico-culturais do Ponto de Cultura PROCEM, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº8/2020
PROCESSO Nº09566348/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA - TFCV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALEXIA DUARTE CANDIDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 078/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA nº8/2020, referente ao Projeto 
Circuito cultural das Tamarineiras, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, 
nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO 
DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº9/2020
PROCESSO Nº09566437/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA - TFCV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VÂNIA MARIA DE VASCONCELOS FARIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 078/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA nº9/2020, referente 
ao Projeto Contos e Lendas Ibiapabanas e Educação Patrimonial, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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